PARECERES JURÍDICOS

• Jonas Lima - Intenção de recurso precisa ser respeitada no pregão eletrônico
• Dr. Antônio Carlos Cintra do Amaral - Pregão - Uma nova modalidade de Licitação
• Dr. Antônio Carlos Cintra do Amaral - Novas considerações sobre o Pregão - I
• Dr. Antônio Carlos Cintra do Amaral - Ainda sobre o Pregão
• Dr. Antônio Carlos Cintra do Amaral - Alterações na Medida Provisória que criou o Pregão
• Dr. Antônio Carlos Cintra do Amaral - Procedimento do Pregão
• Dr. Antônio Carlos Cintra do Amaral - A nova Lei do Pregão
• Dr. Antônio Carlos Cintra do Amaral - Novas considerações sobre o Pregão - II
• Dra. Adriana Maurano - A instituição do pregão para aquisição de bens e contratação de serviços comuns
• Dr. Airton Rocha Nóbrega - Proposta inexeqüível no Pregão
• Dr. Airton Rocha Nóbrega - Habilitação no Pregão
• Dr. Airton Rocha Nóbrega - Responsabilidades e atuação do pregoeiro
• Dr. Airton Rocha Nóbrega - Licitação na modalidade de Pregão
• Dra. Alice Gonzalez Borges - O pregão criado pela MP 2026/00: breves reflexões e aspectos polêmicos
• Dr. Geones Miguel Ledesma Peixoto - Enfim, a constitucionalidade do pregão
• Dr. Hamilton Hobus Hoemke - Aplicabilidade nos Estados, Distrito Federal e Municípios da Lei nº 10.520/2002: a lei do pregão
• Dr. Jessé Torres Pereira Junior - Pregão: A sexta modalidade de licitação
• Dr. Jonas Sidnei Santiago - A impossibilidade de utilizar a licitação por pregão para bens e serviços de informática
• Dr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes - A constitucionalidade do pregão
• Dr. Leandro Felipe Bueno - O Pregão, nova modalidade de licitação
• Dr. Leon Frejda Szklarowsky - Aspectos polêmicos do pregão
• Dr. Marçal Justen Filho - Pregão: Nova modalidade licitatória
• Dr. Marcello Rodrigues Palmieri - O Pregão: Aspectos Práticos
• Dr. Marcelo Rocha - Normas para licitação ainda têm brechas insanáveis
• Dra. Márcia Aparecida Coelho - Pregão: Uma nova modalidade de Licitação
• Dr. Robertônio Santos Pessoa - Pregão: Nova modalidade de licitação (MP 2026/00)
• Dr. Rodrigo Maluf Barella & Dr. Luiz Barella - Problemas com o Pregão Eletrônico
• Dr. Toshio Mukai - A Lei que estende o Pregão a Estados e Municípios
• Dr. Wálteno Marques Silva & Gustavo Henrique Trindade da Silva - Medida provisória instituiu no âmbito da União a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns