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Livros

Título: Pregão Eletrônico
Autor: Sidney Bittencourt

Na presente obra - pioneira no mundo jurídico - o Prof. Sidney Bittencourt, um dos maiores profissionais especialistas no tema, esmiuça artigo por artigo o Decreto federal que regulamenta o assunto, dando azo final a diversas interpretações que têm surgido no dia-a-dia de aplicação prática do pregão eletrônico, que,
em a menor duvida, é a modalidade de licitação mais avançada que existe.

Título: Desvendando o Pregão Eletrônico
Autores: Aridio Silva; J. Araújo Ribeiro; Luiz A. Rodrigues

O pregão eletrônico - nova modalidade e licitação para bens
e serviços com uso da Internet e da Tecnologia da Informação - desde julho de 2002 disponível também para Estados e Municípios, e não mais somente para a União - superou as expectativas de seus próprios idealizadores. Descubra: o que é; quais as etapas; como deve ser; e como implantar. Este livro explora o pregão eletrônico usando uma linguagem simples e com dezenas de ilustrações em UML que ajudam a apresentar os conceitos e todo
o workflow envolvido.

Título: Pregão - Comentários À Legislação do Pregão Comum e Eletrônico
Autor: Marçal Justen Filho

O pregão é uma modalidade de licitação não contemplada na Lei n. 8.666. Quando instituído, por meio de medida provisória, sua aplicação ficou restrita ao âmbito federal. Com a lei n. 10.520, autorizou-se sua adoção por todas as órbitas federativas. Este livro examina o texto da nova lei, atualizando os comentários elaborados anteriormente. Examina em profundidade o pregão comum (ou ´presencial´) e o eletrônico, inclusive antevendo as inevitáveis dificuldades que surgirão na sua implantação.

Título: A Nova Legislação da Licitação na Modalidade Pregão
Autor: Sidney Bittencourt

Este novo regulamento, juntamente com o diploma que cria o pregão e normas correlatas, notadamente o texto integral da Lei n.º 8.666/93 totalmente atualizado, estão dispostos neste livro, facilitando sobremaneira a todos que terão a obrigação de adotar a nova modalidade, sejam ordenadores de despesas, agentes financeiros, autoridades superiores, diretores, advogados, assessores, consultores e assistentes jurídicos, procuradores, magistrados, auditores, controladores, membros de cortes de contas, agentes públicos que poderão ser nomeados pregoeiros, membros de apoio e postulantes a cargos públicos através de concursos.

Título: Comentários ao Decreto Nº3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão
Autor: Sidney Bittencourt

O autor, Prof. Dr. Sidney Bittencourt – um dos mais consagrados e requisitados especialistas em licitações do Direito Administrativo Brasileiro –, comenta ARTIGO POR ARTIGO O DECRETO Nº 3.555/2000, BEM COMO TODO O REGULAMENTO DO PREGÃO, modalidade de licitação recentemente instituída, no âmbito da União Federal, voltada para a aquisição dos chamados bens e serviços comuns.

Título: Pregão - Teoria e Prática
Autor: Carlos Pinto Coelho Motta

O objeto desta obra é a licitação na modalidade de pregão (Lei 10.520/2002). Trata-se de um procedimento licitatório recentemente criado no Brasil e colocado à disposição da Administração Pública quando desejar adquirir bens e serviços comuns. A autora preocupou-se em sistematizar as mudanças provocadas pelo pregão dentro do sistema do Direito Administrativo, no qual elas estão inseridas.

Título: Licitação na Modalidade de Pregão - Col. Temas de Direito Administrativo 9
Autor: Vera Scarpinella

O objeto desta obra é a licitação na modalidade de pregão (Lei 10.520/2002). Trata-se de um procedimento licitatório recentemente criado no Brasil e colocado à disposição da Administração Pública quando desejar adquirir bens e serviços comuns. A autora preocupou-se em sistematizar as mudanças provocadas pelo pregão dentro do sistema do Direito Administrativo, no qual elas estão inseridas.

Título: Pregão - Uma Nova Modalidade de Licitação
Autor: Benedicto de Tolosa Filho

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos sempre foi considerada muito complexa para atingir o seu principal objetivo: selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. Essa complexidade decorre não apenas da necessidade de observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, mas sobretudo por ser utilizada indiscriminadamente para contratar grandes obras e adquirir bens de natureza comum. Com o objetivo de acelerar as contratações de bens e serviços de natureza comum, ou seja, os que não exijam complexidade técnica, bem como proporcionar maior competitividade através da possibilidade de oferta de lances verbais, o Governo Federal introduziu, de forma independente da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação denominada pregão.

Título: Licitação - Fases & Procedimentos
Autor: Yara D. Police Monteiro

As licitações para aquisição de bens e serviços de informática e automação têm sido consideradas das mais complicadas de se implementar, notadamente em face das regras específicas (e intrincadas) definidas para ela por parte de toda a legislação que trata do assunto.

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