 |
|
|
|
|
Livros
 |
Título:
Pregão Eletrônico
Autor: Sidney Bittencourt
Na presente obra - pioneira no mundo
jurídico - o Prof. Sidney Bittencourt, um dos
maiores profissionais especialistas no tema, esmiuça
artigo por artigo o Decreto federal que regulamenta
o assunto, dando azo final a diversas interpretações
que têm surgido no dia-a-dia de aplicação
prática do pregão eletrônico,
que,
em a menor duvida, é a modalidade de licitação
mais avançada que existe.
|
 |
Título: Desvendando
o Pregão Eletrônico
Autores: Aridio Silva; J. Araújo
Ribeiro; Luiz A. Rodrigues
O pregão eletrônico
- nova modalidade e licitação para bens
e serviços com uso da Internet e da Tecnologia
da Informação - desde julho de 2002
disponível também para Estados e Municípios,
e não mais somente para a União - superou
as expectativas de seus próprios idealizadores.
Descubra: o que é; quais as etapas; como deve
ser; e como implantar. Este livro explora o pregão
eletrônico usando uma linguagem simples e com
dezenas de ilustrações em UML que ajudam
a apresentar os conceitos e todo
o workflow envolvido.
|
 |
Título:
Pregão - Comentários À Legislação
do Pregão Comum e Eletrônico
Autor: Marçal Justen Filho
O pregão é uma modalidade
de licitação não contemplada
na Lei n. 8.666. Quando instituído, por meio
de medida provisória, sua aplicação
ficou restrita ao âmbito federal. Com a lei
n. 10.520, autorizou-se sua adoção por
todas as órbitas federativas. Este livro examina
o texto da nova lei, atualizando os comentários
elaborados anteriormente. Examina em profundidade
o pregão comum (ou ´presencial´)
e o eletrônico, inclusive antevendo as inevitáveis
dificuldades que surgirão na sua implantação.
|
 |
Título:
A Nova Legislação da Licitação
na Modalidade Pregão
Autor: Sidney Bittencourt
Este novo regulamento, juntamente
com o diploma que cria o pregão e normas correlatas,
notadamente o texto integral da Lei n.º 8.666/93
totalmente atualizado, estão dispostos neste
livro, facilitando sobremaneira a todos que terão
a obrigação de adotar a nova modalidade,
sejam ordenadores de despesas, agentes financeiros,
autoridades superiores, diretores, advogados, assessores,
consultores e assistentes jurídicos, procuradores,
magistrados, auditores, controladores, membros de
cortes de contas, agentes públicos que poderão
ser nomeados pregoeiros, membros de apoio e postulantes
a cargos públicos através de concursos.
|
 |
Título:
Comentários ao Decreto Nº3.555/2000 e
ao Regulamento do Pregão
Autor: Sidney Bittencourt
O autor, Prof. Dr. Sidney Bittencourt
– um dos mais consagrados e requisitados especialistas
em licitações do Direito Administrativo
Brasileiro –, comenta ARTIGO POR ARTIGO O DECRETO
Nº 3.555/2000, BEM COMO TODO O REGULAMENTO DO
PREGÃO, modalidade de licitação
recentemente instituída, no âmbito da
União Federal, voltada para a aquisição
dos chamados bens e serviços comuns.
|
 |
Título:
Pregão - Teoria e Prática
Autor: Carlos Pinto Coelho Motta
O objeto desta obra é a licitação
na modalidade de pregão (Lei 10.520/2002).
Trata-se de um procedimento licitatório recentemente
criado no Brasil e colocado à disposição
da Administração Pública quando
desejar adquirir bens e serviços comuns. A
autora preocupou-se em sistematizar as mudanças
provocadas pelo pregão dentro do sistema do
Direito Administrativo, no qual elas estão
inseridas.
|
 |
Título:
Licitação na Modalidade de Pregão
- Col. Temas de Direito Administrativo 9
Autor: Vera Scarpinella
O objeto desta obra é a licitação
na modalidade de pregão (Lei 10.520/2002).
Trata-se de um procedimento licitatório recentemente
criado no Brasil e colocado à disposição
da Administração Pública quando
desejar adquirir bens e serviços comuns. A
autora preocupou-se em sistematizar as mudanças
provocadas pelo pregão dentro do sistema do
Direito Administrativo, no qual elas estão
inseridas.
|
 |
Título:
Pregão - Uma Nova Modalidade de Licitação
Autor: Benedicto de Tolosa Filho
A Lei de Licitações
e Contratos Administrativos sempre foi considerada
muito complexa para atingir o seu principal objetivo:
selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração.
Essa complexidade decorre não apenas da necessidade
de observar os princípios constitucionais que
regem a Administração Pública,
mas sobretudo por ser utilizada indiscriminadamente
para contratar grandes obras e adquirir bens de natureza
comum. Com o objetivo de acelerar as contratações
de bens e serviços de natureza comum, ou seja,
os que não exijam complexidade técnica,
bem como proporcionar maior competitividade através
da possibilidade de oferta de lances verbais, o Governo
Federal introduziu, de forma independente da Lei de
Licitações e Contratos Administrativos,
a modalidade de licitação denominada
pregão.
|
 |
Título:
Licitação - Fases & Procedimentos
Autor: Yara D. Police Monteiro
As licitações para
aquisição de bens e serviços
de informática e automação têm
sido consideradas das mais complicadas de se implementar,
notadamente em face das regras específicas
(e intrincadas) definidas para ela por parte de toda
a legislação que trata do assunto.
|
|
|
Todos os direitos reservados
|