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Duciomar suspende licitação com indícios de fraude.
Publicação do portal Diário do Pará, 8 de setembro de 2010. - Pará
Após cinco dias da prisão do grupo acusado de fraudar licitação na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), o prefeito de Belém, Duciomar Costa, através de decreto, suspendeu o processo de licitação e determinou à Auditoria Geral do município que realize inspeção interna na secretaria e apresente relatório dentro de 15 dias.
Segundo informações da assessoria da prefeitura, somente após o relatório ser concluído pela auditora-geral de Belém, Nazaré Maciel, é que o prefeito vai tomar qualquer decisão na Sesma. As denúncias de irregularidades nas licitações públicas na Sesma foram feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e levaram o juiz da 3ª Vara Federal, Rubens Rollo, a decretar a prisão preventiva de seis pessoas, inclusive do titular da secretaria, Sérgio Pimentel, que está nos Estados Unidos. Os outros cinco envolvidos na acusação permanecem presos, aguardando julgamento do habeas corpus impetrado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no mesmo dia da prisão.
O desembargador Carlos Olavo, do TRF1, antes de despachar o HC, requereu informações ao juiz Rubens Rollo, por isso ainda não houve julgamento. A expectativa é que ele decida ainda hoje se mantém a prisão ou se os solta para responderem em liberdade. O diretor-geral da Sesma, Mailton Ferreira, e os servidores da comissão de licitação da secretaria, Tereza Cristina Martins e Fábio Pereira, além dos empresários acusados de envolvimento no esquema fraudulento, Antônio Santos Neto e Ronaldo Martins, continuam detidos no quartel do Corpo de Bombeiros, em Belém.
O grupo foi acusado por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, fraude em licitação pública, além de crime contra a administração pública. Na defesa, o advogado Roberto Lauria alega que a prisão foi arbitrária, argumentando que o juiz não solicitou informações, mas antes mandou prender para poder investigar, o que seria inconstitucional.
Oposição na Câmara discute pedido de CPI
Um grupo de vereadores da oposição se reúne hoje no plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB) para decidir se vão apresentar requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Já há consenso de que é necessário apurar as denúncias entre os vereadores Carlos Augusto Barbosa (DEM), Sahid Xerfan (PP), Evaldo Rosa, o Cobrador Pregador, e Augusto Pantoja, ambos do PPS. O grupo vai tentar conseguir hoje o apoio dos vereadores da bancada do PT, além de outros partidos de oposição.
Segundo Barbosa, por proposição de Sahid Xerfan, eles já decidiram requerer informações ao juiz federal Rubens Rollo, responsável pela ação contra a Sesma. “Nós chegamos à conclusão que é preciso ter subsídio e agir com cautela, porque não queremos que a população confunda essa nossa atuação com o período eleitoral”, afirma Carlos Augusto Barbosa. (Diário do Pará)