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Empreiteira que abandonou duplicação da BR-101 Sul volta à licitação do mesmo trecho.
Publicação do portal Diário Catarinense, 7 de setembro de 2010. - Santa Catarina
Dnit mantém a DM Construtora e exclui a Triunfo Construtora da disputa pelo lote 29
Melissa Bulegon | melissa.bulegon@diario.com.br
A primeira empreiteira a assumir as obras do lote 29 da BR-101 no Sul de Santa Catarina, em 2005, volta a participar do processo de licitação para o mesmo trecho, entre Araranguá e Sombrio. A DM Construtora, que abandonou os trabalhos depois de um ano e meio, teve o recurso aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já a decisão de exclusão da Triunfo Construtora, que também abandonou o lote, em 2008, foi mantida.
A desistência das empreiteiras transformou o lote 29 no mais atrasado na duplicação da rodovia no trecho Sul. Os trabalhos, iniciados em 2005, estão paralisados há mais de dois anos e nenhum dos 26 quilômetros está duplicado e liberado para o tráfego.
Em agosto, o Dnit desqualificou as concessionárias do processo de licitação, baseado em critérios técnicos, antes mesmo da abertura dos envelopes com as propostas de preços. As empresas entraram com ação para anular a decisão. Apesar da assessoria de comunicação do órgão em Brasília ter informado que o julgamento das ações seria feito até o último dia 27, somente na quinta-feira foi assinado o resultado sobre os dois recursos.
Triunfo ainda pode recorrer
O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, informa que a Triunfo Construtora pode recorrer à Justiça para reverter a decisão. Caso isso ocorra, a autorização para o reinício dos trabalhos, prevista para este mês, corre o risco de ser adiada. Até o momento, a nova previsão dada para a conclusão do lote 29 é março de 2012.
A DM Construtora retorna à disputa que conta ainda com outras quatro empresas: Consórcio Construcap/Ferreira Guedes/MAC Engenharia, Consórcio Ivaí/Torc, Construtora Queiroz Galvão e Consórcio Arvek/Firpavi/Codrasa.
Paralelo à nova licitação, o Dnit move um processo interno contra as empreiteiras "fujonas" em razão da quebra de contrato. Se condenadas, podem ser multadas em até 2% dos valores que restavam para concluir o empreendimento. A penalidade pode chegar a R$ 2 milhões.
A licitação
Seguem na disputa
- Consórcio Construcap/Ferreira Guedes/MAC Engenharia
- Consórcio Ivaí/Torc
- Construtora Queiroz Galvão
- Consórcio Arvek/Firpavi/Codrasa
Daqui para frente
Este mês: Conclusão da licitação, assinatura do contrato e autorização do início das obras no trecho
Março de 2012: Previsão de conclusão do trecho entre Araranguá e Sombrio
Por que a obra parou
Em 2005, o Dnit anuncia a empresa vencedora da licitação. A DM Construtora de Obras foi a ganhadora com um proposta de orçamento no valor de R$ 103 milhões. Depois de um ano e meio, o contrato com a empresa foi rescindido. Neste período, as obras ficaram paradas durante um ano.
Em junho de 2007, a Construtora Triunfo S.A. assume o lote. Seis meses depois, também abandona a obra. Nenhuma empresa é punida e a terceira colocada na lista, a Construcap, é chamada, mas não assume o trabalho.
A nova licitação
- O Dnit atualiza os valores e abre uma nova licitação. O valor do contrato passa para R$ 282,5 milhões em junho deste ano.
- No dia 30 de junho, é publicado o edital com o nome das oito empresas que entregaram propostas
- No início de agosto, a comissão técnica do Dnit exclui as concessionárias DM Construtora, Consórcio Sogel/Momento, Acciona Infraestruturas e Triunfo Construtora
- No dia 18 de agosto, o Dnit publica no Diário Oficial que a empreiteiras Triunfo e DM entraram com recurso contra a decisão
- No dia 2 de setembro o recurso das empreiteiras é negado pelo Dnit
A obra no lote 29
- 26 quilômetros de restauração e duplicação
- 1 elevado (contorno de Araranguá)
- 1 ponte sobre o Rio Araranguá
- 2 viadutos
- 8 passagens inferiores
- 10 passarelas