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Advogado que acionou magistrados é acusado de fraude
Publicação do Mídia News de 18 de março de 2010 - Mato Grosso
Marcos Barros teria integrado esquema para compra de carros no Tribunal de Justiça de MT
DA REDAÇÃO
O advogado Marcos Souza de Barros, que pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens do desembargadores Paulo Lessa e Orlando Perri e do juiz Luiz Aparecido Bertolucci, foi denunciado, no mês passado, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por suposta participação num esquema que fraudou o processo licitatório para a aquisição dos veículos Corollas utilizados para transportar os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Marcos é irmão do juiz aposentado Marcelo Souza de Barros, punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a acusação de participar de outro suposto esquema de desvios de recursos do Judiciário para salvar uma cooperativa ligada à Maçonaria.
O advogado protocolou uma Ação Civil Pública, na tarde de ontem, contra os desembargadores Paulo Lessa e Orlando Perri, ex-presidente e ex-corregedor-geral de Justiça, respectivamente. O advogado acusa os dois magistrados de atos de improbidade administrativa, principalmente no que diz respeito ao pagamento de créditos pendentes a servidores, incluindo parentes dos dois desembargadores.
Entre os componentes do Judiciário, a denúncia formulada por Marcos Souza é avaliada como uma atitude de retaliação aos dois desembargadores pelas investigações que acabaram por resultar na formulação da ação proposta pelo MPE, que aponta o advogado e o seu irmão - que, na época, era juiz auxiliar do Tribunal de Justiça -, como responsáveis por fraudes e direcionamento na compra dos Corollas.
A ação proposta pelo MPE aconteceu depois que o então corregedor-geral de Justiça, Orlando Perri, enviou um relatório que demonstrava fortes indícios da participação dos dois irmçaos no suposto esquema.
De acordo com a peça inicial da denúncia assinada pelos promotores Clóvis de Almeida Junior, Gilberto Gomes, Célio Joubert Fúrio e Gustavo Dantas Ferraz, a quebra do sigilo bancário do advogado aumentou em sua movimentação financeira durante os anos de 2003 e 2004, quando o TJ era presidido pelo desembargador José Ferreira Leite, também aposentado pelo CNJ por encabeçar o alegado esquema de desvio de recursos do Judiciário para a Maçonaria.
"As informações sigilosas revelaram que o réu Marcos apresentou um aumento de 3.000% no volume de dinheiro movimentado em sua conta corrente, nos anos de 2003 e 2004", revela a denúncia do MPE.
Os documentos apresentados pela Corregedoria-Geral de Justiça apontaram que o advogado Marcos Souza recebeu da empresa Disveco Ltda. a quantia de R$ 83 mil. "Esse fato ocorreu em 08.10.2004. Três mese depois, a Disveco Ltda. sagrou-se a vencedora do Lote 2 do Pregão 1/2005, pelo qual o Tribunal de Justiça adquiriu 30 veículos da marca Toyota Corolla", narra a denúncia dos promotores.
A Corregedoria apurou que esse valor foi sacado no mesmo dia em que foi depositado, na boca do caixa, pelo advogado. Depois de determinar apreensão de documentos contábeis, descobriu-se que o valor constava que havia sido depositado a uma terceira pessoa, a título de adiantamento pela compra de um automóvel. Entretanto, em depoimento, esta pessoa provou que jamais comprou nenhum automóvel da empresa.
"O 'adiantamento' supostamente efetuado por ele não passa de negócio simulado, que visa escamotear o verdadeiro motivo pelo qual a empresa Disveco Ltda. entregou R$ 83 mil ao advogado Marcos Souza de Barros, qual seja, pagar propina para ser beneficiada no Pregio 1/2005", relata a petição inicial do MP.
Direcionamento
Para o Ministério Público, a negociação que indica que Marcos Souza de Barros recebeu propina para que a empresa fosse beneficiada na licitação também é confirmada por um dos itens do edital de licitação que sugere o direcionamento do certame.
Um dos itens exigia que o carro licitado deveria dispor de motor VVTi, cuja modalide é exclusividade da marca Toyota, inexistindo qualquer outra concessionária no Estado, além da empresa em questão.
"Desse modo, a competitividade do processo licitatório jamais existiu na prática, afinal, nenhuma outra montadora de veiculos poderia, naquele momento, satisfazer o requisito aposto no termo de referência, porque somente a Toyota fabricava os tais motores VVTi", constatou o Ministério Público.
Ação
A denúncia do MPE já foi protocolada na Comarca de Cuiabá e distribuída à Vara Especializada da Ação Popular e Ação Civil Pública da Capital. Até agora, o juiz Luis Aparecido Bertolucci, titular da Vara, não se manifestou sobre a denúncia.
Outro lado
Ao MidiaNews, nesta quinta-feira (18), o advogado Marcos Souza negou todas as acusações. Questionado sobre o suposto aumento de 3.000% na movimentação financeira de sua conta corrente, no intervalo de um ano, Marcos se defende e disse que, até 2003, ele era funcionário público e apenas em 2004 começou a advogar, depois, entrou no ramo de comércio de veículos.
"Todo ano, declaro Imposto de Renda. Está tudo correto. Não sou eu que tenho casa no [Lago] Manso e que vale alguns milhões de reais", declarou o advogado, não espeficiando quem possui casas de luxo numa das áreas mais valorizadas, no Município de Chapada dos Guimarães.
Quanto ao suposto dinheiro recebido pela Disveco meses antes da licitação, Marcos alega que tinha comprado um carro da empresa, mas fora avisado que o veículo era antigo. Diante disso, ele teria devolvido o veículo, e conseqüentemente, foi restituído o valor.
"Vou processar as pessoas que não se preocupam a verdade e agem movidas por questões pessoais. Vou entrar com ação em todas as esferas possíveis: cível, criminal e administrativa", conclui o advogado.