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MP suspende licitação da Prefeitura de Cuiabá de recolhimento de lixo
Publicação do Olhar Direto de 18 de março de 2010 - Mato Grosso
Da Redação - Kelly Martins e Marcos Coutinho
Sob pressão do Ministério Público Estadual (MPE) a Prefeitura Municipal de Cuiabá decidiu suspender o processo licitatório para a contratação de empresa especializada em recolhimento, tratamento e reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil. A informação foi confirmada há pouco pelo promotor Mauro Zaque, titular da Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, ao Olhar Direto.
“A iniciativa é muito boa e louvável. Mas não dá forma como foi feita, beneficiando apenas uma empresa e de forma questionável”, frisou Zaque observando que uma rodada de conversações será realizada com o município e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado (Sinduscon).
Questionado sobre o assunto, o prefeito Wilson Santos (PSDB) negou qualquer irregularidade no projeto e afirmou se tratar de um avanço extraordinário na questão ambiental da cidade. “O Ministério Público pode investigar e vai verificar que não há nada. Porém entendo a iniciativa do órgão e até mesmo estamos em um período eleitoral”, pontuou.
Em Cuiabá, são produzidas mais de 785 toneladas de lixo da construção civil por dia e o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Coordenado pelas Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, o programa também visava a instalação de um Ecoponto nas regiões da cidade, local destinado especificamente à recepção de resíduos. A meta da Prefeitura era instalar 24 Ecopontos em Cuiabá.