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Destinação do lixo da RMC volta à estaca zero
Publicação do Paraná Online de 11 de março de 2010 - Paraná
Luciana Cristo
Parece ter voltado à estaca zero o Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, formado por Curitiba e por outros 18 municípios da região metropolitana para destinação do lixo.
Duas novas decisões judiciais ontem foram contrárias ao consórcio e colocaram mais polêmica no assunto que ficou mais longe de uma solução. Enquanto isso, o aterro da Caximba, que atualmente recebe os resíduos da capital e região, só está funcionando mediante autorização judicial. E esse prazo se esgota em novembro.
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Carlos Hoffmann, negou o pedido de suspensão da liminar feito pelo Consórcio Intermunicipal sobre o ganhador da licitação para escolher a empresa que vai gerenciar o lixo.
Hoffmann manteve a liminar obtida semanas atrás na 2.ª Vara da Fazenda Pública pelo consórcio Paraná Ambiental, que perdeu a licitação e entrou com recurso judicial para reverter a situação, sob a alegação de ter oferecido a proposta mais baixa.
A proposta vencedora, por outro lado, acarretaria um gasto de até R$ 215 milhões a mais aos cofres públicos. “A economia que a gente vai gerar à administração foi levada em consideração até pelo presidente TJ-PR, de que estão em jogo valores muito maiores do que aqueles que o consórcio colocou”, afirma o advogado do consórcio Paraná Ambiental, Gerald Koppe Junior.
Horas depois da decisão do TJ-PR, foi a vez da 3.ª Vara da Fazenda, que anulou todo o edital de licitação. A reviravolta ontem, das decisões judiciais, aconteceu depois que o Consórcio Intermunicipal chegou a divulgar o consórcio Recipar como vencedor do processo licitatório, no final de fevereiro, mais de dois anos depois de o edital de licitação ter sido aberto. Todo o processo foi marcado por imbróglios jurídicos e suspensões temporárias.
Agora, não se sabe ao certo qual vai ser o destino do Consórcio Intermunicipal. Durante a tarde de ontem, a prefeitura de Curitiba divulgou em seu site oficial uma nota na qual afirma que “a decisão judicial será acatada e cumprida pelo Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, ainda que seja em primeira instância”.
A nota informa também que o prefeito Beto Richa determinou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a identificação imediata de novas áreas licenciadas para a destinação do lixo de Curitiba, deixando dúvidas sobre como ficaria a gestão dos resíduos da região metropolitana, já que a informação se refere somente aos resíduos da capital.
Foi a primeira vez que o município admitiu procurar outras alternativas para a destinação do lixo. A melhor alternativa encontrada pelo Consórcio Intermunicipal para que o lixo seja encaminhado foi uma área em Mandirituba, para a qual o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) já deu um posicionamento contrário.