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Licitação do lixo permanece suspensa
Publicação do Jornale de 10 de março de 2010 - Paraná
Prefeitura perdeu recurso no TJ
O Consórcio Intermunicipal do Lixo, que é liderado pela Prefeitura de Curitiba e engloba outras 18 cidades da região metropolitana, perdeu um pedido de recurso apresentado ao Tribunal de Justiça para reverter uma liminar que suspendeu a licitação do sistema desde 26 de fevereiro. Com a decisão, o processo licitatório que irá contratar a empresa gestora do Sistema Integrado de Aproveitamento de Resíduos Sólidos (Sipar) fica suspenso.
A expectativa agora é que a 2a. Vara de Fazenda Pública analise o mérito da ação movida pela Paraná Ambiental contra o Consórcio. Foi em resposta a essa ação que a Justiça concedeu a liminar que suspendeu o processo. A Paraná Ambiental quer que seja anulado o ato da comissão licitante que a retirou do certame.
A empresa apresentou preço de R$ 35 por tonelada e foi excluída da licitação porque o Consórcio julgou o valor irrealizável.
Enquanto o processo licitatório é discutido na Justiça, a data de encerramento do Aterro da Caximba vai se aproximando. Ontem o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) determinou que a Secretaria de Meio Ambiente estude outras áreas para implantação de aterros. A prefeitura também divulgou que irá acatar a decisão judicial.