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MEC cancela Enem do 1º semestre
Publicação do Estadão.com.br de 11 de março de 2010 - Distrito Federal
Prova, que seria aplicada em abril ou maio, foi suspensa por problemas burocráticos; exame será em outubro
Carolina Stanisci
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou ontem que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será mais realizado neste semestre. No fim de 2009, Haddad havia dito que a prova teria duas edições por ano - uma entre abril e maio e a outra em outubro.
O Estado apurou que o exame foi cancelado porque o Ministério da Educação (MEC) não conseguiu contratar diretamente, ou seja, sem licitação, uma empresa para aplicar a prova. Para isso, o MEC precisaria do aval de órgãos federais, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o ministério, Haddad passou os últimos meses tentando convencê-los de que não é indicado fazer licitação - procedimento que leva em conta, entre outros aspectos, o preço mais baixo - para uma prova nos moldes do Enem, com milhões de candidatos. Para o ministro, um dos problemas da licitação é que pode sair vencedora do processo uma empresa sem experiência na realização de exames como o Enem.
A discussão sobre a contratação da empresa organizadora ganhou força com a fraude do exame no ano passado, quando o esquema de segurança falhou e uma prova foi furtada da gráfica, causando o cancelamento do Enem em todo o País. Na época, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), substituiu às pressas o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel). O MEC foi avisado do vazamento pelo Estado.
A dificuldade de se anular uma licitação caso a empresa vencedora seja pouco adequada para a função também pesa na preferência do MEC por outra forma de seleção. No caso de anulação da licitação, a vencedora poderia acionar a Justiça para suspender o processo, atrasando mais uma vez a realização do Enem.
O TCU e a CGU só concordaram com os argumentos do ministro contra a licitação quando não havia mais tempo para que o contrato para a nova edição fosse firmado e a prova, organizada. Em entrevista, o ministro chegou a dizer que gostaria de transformar o Cespe em uma espécie de Fuvest, a fundação que faz o vestibular da USP. "O Cespe mostrou uma notável capacidade ao realizar o Enem em 40 dias", afirmou ontem Haddad, em São Paulo, em visita à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
No Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pela elaboração das questões da prova, poucos sabiam que o exame não ocorreria no primeiro semestre deste ano. O Estado apurou que um relatório concluiu que a prova não poderia ser aplicada agora por falta de tempo para garantir a segurança mínima para sua realização. O exame deve ocorrer no fim de outubro.
PROVAS SEM NOTA
Estudantes insatisfeitos pensam em acionar o Inep. É o caso de Rodrigo Rocha Braga, de 31 anos, que quer vaga em Medicina na Universidade Federal do Ceará. "Não recebi a nota do Enem e estava em dúvida se valia a pena mover o processo. Agora, com essa história, acho que vou." Quando a nota foi divulgada, havia, no lugar do resultado, um traço. Segundo o Inep, quem ficou sem a nota deve ter esquecido de preencher o cartão-resposta.
O vazamento da prova do Enem foi o maior problema enfrentado pelo exame desde sua criação e afetou milhares de estudantes. Realizado em dezembro, teve abstenção recorde de 37,7% dos 4,1 milhões de inscritos.