Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Rondônia
Nesta seção você encontrará informações básicas para entender melhor o que são e como funcionam as licitações públicas. Este conteúdo foi desenvolvido para esclarecer as principais dúvidas das empresas que estão entrando agora no mercado de compras públicas e está organizado da seguinte forma:
1. Introdução
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O que é licitação?
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Quem realiza as licitações?
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Qual é o objetivo das licitações?
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Como se inicia uma licitação?
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Quais as leis que regem as licitações?
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O que é o edital?
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Comissão de Licitações e Pregoeiro
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Modalidade de licitação
2. Sobre o Pregão
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O que é o Pregão?
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Quais novidades trouxe o Pregão?
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Quais as diferenças entre essas modalidades?
3. Informações Complementares
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Quando se aplica o registro de preços – SRP?
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Compras e Cotações Eletrônicas
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Valores para dispensar licitação
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Inexibilidade de licitação
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Definições importante
4. Dicas para cadastramento
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O que é SICAF, CRC, CAUFESP?
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Certidões On-line
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Sites de Compras Governamentais
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Inexibilidade de licitação
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Definições importante