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Título:
Parceria Público-Privada passo a passo
Autor:
Sidney Bittencourt |
Tem-se com as PPPs
uma nova sistemática de contratação
de entidades privadas ou consórcios formados
por elas, com o objetivo de executar atividades
ou empreendimentos de interesse público
em acordos de longo prazo.
Diferentemente da que ocorre nas privatizações,
que envolvem alienação de ativos,
nas PPPs o Poder Público apenas concede
o direito a entidade privada de prover um serviço
ou um empreendimento público, por período
determinado.
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Título:
A defesa da empresa na Licitação
Autor:
Jonas Lima |
| Não basta ter
o direito, é preciso saber defendê-lo.
Essa é a síntese da presente obra,
elaborada com enfoque inédito nos procedimentos
e ferramentas legais que podem ser utilizadas
pelos empresários e seus advogados para
defender o direito da empresa em matéria
de licitações, tanto na esfera administrativa
quanto na esfera judicial. |
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Título:
Comentando as Licitações Públicas
Autor:
Antônio Carlos Cintra do Amaral |
| Trabalhos e ensaios
do notório administrativista Prof. Dr. Antônio
Carlos Cintra do Amaral um dos ícones em licitações
e contratos administrativos. |
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Título:
Licitação de Informática
Autor:
Sidney Bittencourt |
| As licitações para aquisição de
bens e serviços de informática e automação têm
sido consideradas das mais complicadas de se
implementar, notadamente em face das regras
específicas (e intrincadas) definidas para ela
por parte de toda a legislação que trata do
assunto. |
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Título:
Comentários à Lei de Licitações e Contratos
Administrativos - 11ª Edição
Autor:
Marçal Justen Filho |
| A disciplina das
licitações públicas vem sofrendo inovações de
modo constante e em ritmo cada vez mais acelerado.
Diversas modificações foram introduzidas na
Lei n° 8.666. Esta obra, na sua 11ª edição,
apresenta ao leitor as novidades, esclarece
as dúvidas e fornece as soluções para a maior
parte dos problemas práticos enfrentados na
vivência diária. |
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Título:
O Novo Código Civil e os Contratos Administrativos
da Lei 8666/93
Autor:
Benedito Dantas Chiaradia |
| Obra que interessa
tanto aos estudiosos do Direito Administrativo,
notadamente das licitações e contratos, como
aos envoltos em problemas e discussões referentes
ao novo Código Civil Brasileiro. |
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Título:
Comentários à Lei de Licitações e Contrações
do Estado da Bahia
Autoras:
Edite Mesquita Hupsel e Leyla Bianca
Correia Lima da Costa |
| O principal objetivo
do livro é discutir a nova lei baiana
de licitações - 9.433/05 - e os
princípios consagrados na Constituição
Federal e naqueles específicos da licitação,
já que a nova lei propiciou redução
do tempo de conclusão das licitações,
desburocratizou o procedimento licitatório
e vem ensejando a obtenção de
melhores preços com maior qualidade,
gerando significativa economia para a administração
e trazendo maior rapidez e eficiência
nas contratações . |
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Título:
licitação passo a passo
Autor:
Sidney Bittencourt |
| Nesta edição, o
autor preocupou-se em acrescentar novos conceitos,
fruto de reflexões diárias, reforçando antigos
posicionamentos, revendo outros, em face do
dinamismo da ciência do Direito, acrescendo,
também, jurisprudência recente e inovadores
enfoques doutrinários. |
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