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Cursos
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Licitações, Orçamento e Contratos para Obras e Serviços de Engenharia
Dia
22, 23 e 24 de outubro de 2008
Benefícios
ao Participar deste Curso
•Obterá conhecimentos de toda a legislação
e procedimentos das Licitações e Contratações
de Obras e Serviços de Engenharia;
•Conhecerá toda a documentação
necessária para participação em licitações
de obras/serviços de engenharia, bem como para o
registro cadastral em órgãos públicos;
•Ficará a par de todos os recursos administrativos
utilizados nas licitações de obras/serviços
de engenharia;
•Receberá inteiramente grátis um curso
completo em CD-ROM;
•Terá orientação segura do principal
especialista no País em Licitações
de Obras e Serviços de Engenharia que irá
equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia;
•Assistirá um curso extremamente moderno, com
projeções multimídia, didática
e metodologia docente altamente modernizadas.
A quem se destina
•Aos profissionais da Administração
Pública direta e indireta da União, Estados
e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente
com as Licitações e Contratações
de Obras/Serviços de Engenharia;
•Aos profissionais de empresas privadas que participam
(ou tenham como objetivo participar) de Licitações
e Contratações de Obras/Serviços de
Engenharia junto à Administração Pública.
MÓDULO I
LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ASPECTOS GERAIS
Considerações iniciais;
Legislação e princípios norteadores da licitação;
Diferenciação entre obra e serviços de engenharia;
Distinção entre construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação; Objeto e da necessidade de cautela na sua descrição;
A questão de lotes;
Pressupostos obrigatórios, permitidos e vedados
TÓPICOS ESTRUTURAIS
Formas de execução
Direta; Indireta.
Modalidades de licitação
Quando empregar a concorrência, tomada de preços e convite; Limites de valor e aspectos técnicos.
Regime de empreitada
O que é empreitada ?
Diferenciação entre empreitada por preço global, empreitada por preço unitário, empreitada integral e tarefa.
Tipo de licitações cabíveis
Menor preço;
Técnica e preços e melhor técnica.
Considerações gerais sobre requisitos de habilitação
Habilitação jurídica;
Regularidade fiscal;
Qualificação técnica econômica;
O inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal.
Julgamento
Critérios subjetivos, secretos ou sigilosos;
O caso de oferta de vantagem não prevista no instrumento convocatório
Desclassificação por inexeqüibilidade;
A questão da inabilitação de todos os proponentes e a desclassificação de todas as propostas; A classificação;
A questão da licitação deserta e a fracassada.
MÓDULO II
ORÇAMENTO ESTIMADO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ASPECTOS GERAIS
Insumos e serviços
Custo direto e indireto
Lucro ou benefício Orçamento, orçamento estimativo e noção de custo
ASPECTOS QUE NORTEIAM
O ORÇAMENTO Importância do orçamento
Documentos básicos para elaboração de um orçamento
O tipo de orçamento considerando a prioridade de execução do objeto
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO VISANDO O PROCESSO LICITATÓRIO
Análise do edital de licitação, modelos e anexos
Análise dos projetos e especificações
Visita técnica ao local
Características próprias do projeto
Como quantificar os serviços
Pesquisa de preços e condições de fornecimento
Quantificação dos insumos que compõem o serviço
Composição dos custos do serviço
Determinação dos custos diretos
Determinação dos custos indiretos
Determinação do lucro
Estabelecimento da taxa do BDI
Possibilidade de desonerar o BDI
Subscrição da planilha de custos e cronogramas
Carta-proposta e sua subscrição
ANÁLISE DOS ORÇAMENTOS NA FASE EXTERNA
Análise do orçamento ofertado Aceitabilidade dos preços ofertados Análise de exeqüibilidade dos preços Propostas com valor superior ao limite estabelecido Preços manifestamente inexeqüíveis
MÓDULO III
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO E FISCALIZAÇÃO
Legislação que disciplina a matéria e obrigatoriedade do contrato
Fundamentos do contrato
Direitos e obrigações das partes
Alteração do contrato
Aditamento ao contrato
Subcontratação
Prazo de execução e de vigência
Extinção e prorrogação do contrato
ROLF DIETER OSKAR FRIEDRICH BRÄUNERT
1) Engenheiro Civil graduado pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do Paraná, com Especialização na Universidade de Stuttgart e Hannover – Alemanha;
2) Professor aposentado da Universidade Federal do Paraná e Professor do Instituto Politécnico Estadual de disciplinas técnicas;
3) Membro da comissão de estudo de aprimoramento de sistemática de modernização e implantação de programas e planos de obras;
4) Presidente e membro de diversas comissões de licitação;
5) Autor de diversas obras na área, dentre as quais:
a. Livro publicado “A Prática da Licitação” – Editora Grafivem -2002;
b. Artigo “O objeto a ser licitado e a estruturação do edital/convite” publicado na revista “Negócios Públicos” em setembro de 2005;
c. Normas de Licitação de Obras e Serviços – 1974;
d. Normas de Supervisão e Fiscalização de Obras e Serviços – 1975;
e. Manual de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e Aquisição de Bens (BID) – 1981;
f. Manual de Licitação para Execução de Obras (BID) - Volume I – 1996;
g. Manual de Licitação para Aquisição de Bens (BID) - Volume II – 1996;
h. Licitações e Contratos - Volume I (BID) (obras e serviços) – 1997;
i. Licitações e Contratos - Volume II (BID) (bens) – 1997;
j. Regulamento de Licitações e Contratos elaborado para o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE – publicado em março de 1997 no Diário Oficial do Estado do Paraná;
k. Manual para Cadastramento e Contratação de Consultores (BID) – 1998;
l. Manual para Contratação de Empresas de Consultoria (BID) – 1998.
6) Atua na área de licitações nacionais e internacionais desde 1974;
7) Consultor contratado pelo PNUD – Nações Unidas e Consultor em licitações nacionais e internacionais em programas financiados pelo BID e BIRD;
8) Possui vasta experiência na elaboração de orçamentos de obras/serviços de engenharia e bens móveis na administração pública;
9) Ministra, regularmente, cursos, seminários e palestras sobre a matéria em todo Brasil.
Investimento
R$ 1.450,00 (Um Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).
HORÁRIOS DO CURSO
Dia 22/outubro: 14h00 às 18h00
Dia 23/outubro: 8h30 às 17h30
Dia 24/outubro: 8h30 às 17h30
Este preço Inclui:
1.Material Didático:
Apostila de acompanhamento contendo cópias das projeções
e legislação complementar;
Exemplar da Lei de licitações e contratos
administrativos atualizada;
Bloco de rascunho, pasta e caneta;
2. Um curso em CD-ROM;
3. Coffee-Breaks;
4. Certificado de conclusão.
Local de realização
GOLDEN TULIP BELAS ARTES HOTEL
- Rua Frei Caneca, 1.199 -
Cerqueira
César -
São Paulo - SP
(ANTIGO NH DELLA VOLPE)
INSCREVA-SE JÁ !
AS VAGAS SÃO LIMITADAS
Informações e Inscrições
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