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RIO DE JANEIRO-Publicação de A Tribuna da Imprensa-RJ de 05 de agosto de 2005
Rosinha e BNDES não se acertam sobre verba para obras no metrô
As obras de ampliação da linha de metrô do Rio se tornaram, a exemplo do ocorrido em São Paulo, um embate entre o governo estadual e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Terminou em impasse ontem a reunião entre o presidente do BNDES, Guido Mantega, e a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, para definir a liberação de financiamento para a continuidade das obras. Mantega fez uma proposta, rejeitada pela governadora.
A empresa Odebrecht responsável pela construção da estação Cantagalo, em Copacabana, ameaça suspender as obras caso até amanhã não sejam liberadas seis parcelas atrasadas do financiamento já assinado entre o BNDES e o governo estadual dezembro de 2003, no total de R$ 193 milhões. Apenas duas parcelas deste montante foram liberadas no ano passado, quando o repasse foi suspenso.
Dívida antiga
O presidente do Banco, Guido Mantega, afirmou estar impedido de fazer o repasse porque o governo do Rio não cumpriu uma das condições estabelecidas previamente para a liberação do dinheiro, que é regularizar sua situação no Cadastro de Controle de Crédito do Setor Público do Tesouro Nacional (Cadip). A inadimplência, segundo Mantega, é de uma dívida anterior do governo estadual com o BNDES, no valor de R$ 220 milhões.
"O BNDES demonstrou boa vontade e quer que as obras do metrô tenham continuidade, por isso aprovou o financiamento mesmo sem o governo ter pago dívida anterior, mas agora está impedido de fazer o repasse por decisão do Tesouro Nacional", disse Mantega ao deixar o gabinete da governadora.
Em entrevista coletiva convocada logo após a reunião, a governadora classificou a suspensão do repasse como retaliação política da "nova diretoria do BNDES". Isso porque, segundo a governadora, um acordo assinado entre o governo do estado e o banco em dezembro de 2003 já repactuava a dívida de R$ 220 milhões, somando-a ao total do novo financiamento. Pelo menos 20 parcelas de R$ 13 milhões (R$ 260 milhões no total), foram pagas pelo governo do estado ao BNDES referentes a este acordo.
A governadora também apresentou uma liminar concedida pelo STF em 30 de maio deste ano, que determina que o Tesouro Nacional retire o governo do Rio do Cadip. "O Estado do Rio está sendo lesado. Se em vez de pagarmos esta dívida, tivéssemos destinado este montante para as obras, não teríamos este problema. Há uma falha do governo federal em não regularizar a situação do Rio no Cadip. Se eles não se entendem sobre de quem é esta responsabilidade, isso não é problema meu", afirmou a governadora.
Proposta
Na reunião, Mantega propôs que o valor pago seja abatido da dívida anterior, mas alegou que "atualizando as contas", mesmo com as demais parcelas a serem pagas, ainda restaria um total de R$ 34 milhões. "Sem esta parcela extra a ser paga, dificilmente haverá liberação do dinheiro", disse. Mantega afirmou que uma nova reunião deve acontecer ao longo desta semana para discutir o problema.
Hoje, o presidente do BNDES se encontra com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir a questão do metrô paulista. A proposta do BNDES é que o financiamento de R$ 490 milhões fosse liberado com a subscrição de debêntures conversíveis em ações de outras empresas estatais de São Paulo. |