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DISTRITO FEDERAL-Publicação da AFP de 04 de agosto de 2005

Toledo assina contratos de licitações da Rodovia do Pacífico

O presidente peruano, Alejandro Toledo, assinou nesta quinta-feira os contratos de concessão para a construção da Rodovia do Pacífico, estrada que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, apesar das denúncias de superfaturamento no Peru.

Segundo o presidente peruano, a obra será iniciada em ato formal no final de agosto, na presença do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

A estrada terá 2.600 quilômetros e, deste total, 1.500 km serão em território brasileiro e 1.100 km no Peru.

A Rodovia do Pacífico sairá de Assis (AC), na fronteira com a cidade peruana de Iñapari, na região de Madre de Dios e irá até quatro portos de San Juan de Marcona, Matarani e Ilo.

Os trechos 2 e 3 da estrada foram concedidos ao Consórcio Interoceânico Urcos-Inambari, formado pelas empresas brasileiras e peruanas, com a liderança da Construtora Norberto Odebrecht (com uma participação de 70%), incluindo a Graña y Montero; a JJ Calmet Contratistas Generales e a Ingenieros Civiles.

Para o corredor viário número 4 o contrato foi assinado com o Consórcio Intersul, do Brasil, integrado pelas empresas construtoras Andrade Gutierres SA e Queiroz Galvão.

"Esta nova estrada beneficiará quase seis milhões de cidadãos e representará um aumento anual de 1,5% no PIB. Esta é uma cerimônia histórica", disse Toledo, após assinar os contratos.

No entanto, Toledo recebeu inúmeras críticas nos últimos dias, segundo as quais o valor de 892 milhões de dólares para o orçamento da obra é "muito alto".

Além disso, alguns dirigentes, como o ex-presidente Alan García, consideram que apesar desta estrada ser necessária os custos para o Estado são excessivos e devem ultrapassar um bilhão de dólares. O vice-ministro de Obras Públicas do Peru, Gustavo Guerra, alegou que a redovia poderia ser construída com 300 milhões de dólares.

A assinatura dos contratos só foi possível, inclusive, porque a Controladoria retirou as renúncias de superfaturamento contra o Governo.

A Controladoria destaca que o pagamento - que em virtude do contrato deve ser feito todo ano pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) - equivale a 44% de seu gasto de investimento anual e 52% de seu orçamento de 2005.

Além disso, a obra compromete grande parte do orçamento do MTC dos próximos 15 anos, destaca a Controladoria.

Da mesma forma, a Controladoria afirma que o estudo de viabilidade do projeto não levou em consideração os efeitos sociais e econômicos da exploração da concessão a médio e longo prazos, pois será obrigatória a transferência de populações no eixo viário - o que poderá gerar atividades econômicas ilegais, como a plantação de coca.

Para o Brasil, a estrada é importante porque será um acesso ao Pacífico e facilitará, portanto, o envio de produtos ao continente asiático. O Peru também terá acesso ao Atlântico e, antes disso, ao mercado brasileiro.

O acordo para construir a Rodovia do Pacífico foi assinado por Lula e Toledo em dezembro passado na reunião de cúpula de Cuzco, que deu origem à Comunidade Sul-Americana de Nações.

 
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