DISTRITO FEDERAL-Publicação da Folha de São Paulo de 05 de agosto de 2005 Custo de termelétrica será embutido na conta HUMBERTO MEDINA - PATRÍCIA ZIMMERMANN - No próximo leilão de energia, em dezembro, o governo deverá licitar usinas termelétricas que não vão, necessariamente, gerar energia. Os empreendedores privados vão oferecer apenas a "disponibilidade" da capacidade de geração e serão remunerados por isso. Se for necessário gerar energia, haverá remuneração extra, para a compra do combustível. O sistema funcionará exatamente como é o atual "seguro-apagão", mas com uma diferença fundamental para o consumidor, que paga a conta: o preço da energia. Os contratos das usinas que compõem o atual "seguro-apagão" foram fechados de forma emergencial para que o racionamento de energia, iniciado em junho de 2001, pudesse ser encerrado em fevereiro de 2002. Além de terem sido feitos de forma emergencial (incluindo o preço do combustível), os contratos são de curto prazo (serão encerrados em dezembro). Essa combinação resultou em preço maior para a "disponibilidade" (aluguel) das usinas. O seguro hoje é pago de forma separada na conta, a título de Encargo de Capacidade Emergencial. Os novos contratos de "disponibilidade" serão de longo prazo e terão preços menores. O custo virá embutido na conta, diluído no preço que a distribuidora paga pela energia. O governo tem dois objetivos principais com o novo sistema: tornar os empreendimentos de geração mais simples e, portanto, mais atrativos e fazer com que a energia fique mais barata para o consumidor. Hoje, quando um investidor privado constrói uma usina termelétrica, ele calcula o preço que deve cobrar como se estivesse gerando energia o tempo todo, o que não acontece. As termelétricas só são acionadas quando o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas começa a baixar. O consumidor acaba pagando por uma energia que não foi necessariamente gerada. Com o novo sistema, a idéia é que o consumidor pague menos durante a maior parte do tempo, quando custeará só o aluguel ("disponibilidade") da usina. Se for necessário gerar energia, o custo para o consumidor subirá. "Esse sistema diminui o risco do empreendedor e eleva a competitividade, pois outros agentes vão querer entrar no processo [de licitação]. Do lado do consumidor, como ele vai pagar o combustível de todo jeito, é preferível só fazê-lo quando necessário, e não na hipótese de que será sempre necessário", diz Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Luz para Todos O Programa Luz para Todos, que prevê a universalização do acesso a energia elétrica em todo o país, deverá ter um custo para os consumidores. Apesar de o custo de construção de novos acessos de energia elétrica ser subsidiado com recursos do próprio setor elétrico, o aumento da rede para atender a mais consumidores deverá elevar os custos das distribuidoras com manutenção. O problema é mais grave nas distribuidoras de energia das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O governo criou um grupo de trabalho para analisar a questão. Em estudos preliminares, verificou-se que o impacto tarifário poderá ficar em 10%. O governo ainda não sabe de que forma esse aumento de custo irá para a tarifa.