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DR. NORTON A. F. MORAES
CEAGESP - Cia. De Entrepostos
e Armazéns Gerais de São Paulo- 1999/2001
Prestando consultoria jurídica em direito administrativo
à diretoria da casa, elaborando pareceres, editais e administrava
o contencioso em geral, especialmente os mandados de segurança,
orientando, ainda, a condução da área contenciosa trabalhista.
Fundação Prefeito Faria Lima -
CEPAM - 90/97
Procuradoria Jurídica
Responsável pelo contencioso geral, inclusive Mandados
de segurança e Dissídios Coletivos, emissão de pareceres
jurídicos internos, elaboração de legislação interna, pesquisas,
análise de contratos administrativos, justificativas ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, presidente da
Comissão Processante de Processos Administrativos, negociação
sindical, acordos com devedores e credores, atuando nas
áreas de licitação, de direito trabalhista, civil, administrativo,
constitucional, contratual, econômico, eleitoral e empresarial.
Superintendência de Assistência
Técnica
Na Superintendência, foi alcançada especialização em licitações
e contratos, tendo participado como membro de grupo de estudos
referente a Lei 8.666/93 desde sua edição, expedindo pareceres
e orientações a diversos Municípios . Ministrados cursos
e palestras de Licitações e contratos nos seguintes Municípios:
Votuporanga, Americana, Tupã, etc.), além dos cursos regulares
promovidos no CEPAM, que são assistidos por servidores do
Estado, da União e de Municípios.
Ministrados, ainda, cursos de licitação
para diversas empresas e vários órgãos do Estado (Secretarias,
USP, Nossa Caixa)
Fora da relação trabalhista com a casa,
eventualmente fomos solicitados por clientes externos (empresas).
Do mesmo modo, fomos contratados pela Secretaria de Estado
da Saúde para aplicar cursos e treinamentos de licitação
e contratos aos integrantes do Centro de Referência e Tratamento
de AIDS.
Advogado Autônomo
Patrocinando causas diversas de empresas, pessoas físicas
e conglomerados econômicos, incluindo pareceres, contratos
internacionais, acordos e negociações sindicais, nas áreas
de direito empresarial, de família, civil , trabalhista,
tributário, penal, administrativo, econômico , sindical,
constitucional e imobiliário. Atuação em âmbito nacional,
com ação pessoal em Brasília(recursos), Rio de Janeiro,
Salvador e São Paulo (Capital e interior).
Hubert Imóveis e Administração
Ltda.
Restruturação do departamento de cobrança pré-contencioso,
orientação a advogados em embargos à execução, análise de
documentação imobiliária, administração de shopping Center
e acordos, nas áreas empresarial, imobiliária e trabalhista.
Banco do Commércio e Indústria
de São Paulo S/A. (Em Liquidação Extrajudicial)
Atuação no Departamento Jurídico Contencioso de Crédito,
promovendo ações de execução, busca & apreensão, depósito,
falência, concordata e acordos com devedores.
CURSOS E SEMINÁRIOS MINISTRADOS
Curso: Licitação e Contratos - Prefeitura Municipal de Votuporanga
Curso: Licitação e Contratos - Prefeitura Municipal de Tupã
Curso: Licitação e Contratos - Prefeitura Municipal de Americana
Curso: Licitação e Contratos - USP - 10 turmas
Curso: Licitação e Contratos - CRT - Secretaria de Estado
da Saúde
Curso: Licitação e Contratos - NOSSA CAIXA - 2 turmas
Sem.: Formação Política -Alternativas de Desenvolvimento
- Termas de Ibirá
Sem.: Formação Política -Alternativas de Desenvolvimento
- Registro
Cursos Abertos: Licitação e Contratos - inúmeros
CURSOS E SEMINÁRIOS
Sem.: Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta
Curso: Concurso Público
Curso: Procedimentos Licitatórios
Curso: Licitação em Face da Nova Lei - 8.666/93
Sem.: Educação Ambiental nos Municípios
38º Congresso Estadual de Municípios
Curso: Noções Básicas s/Índices de Preços e outros Econômicos
Sem.: Aspectos Jurídicos e Legais Relacionados ao Meio Ambiente
Sem.: Qualidade Total na Administração Municipal
Sem.: Gestão Estratégica do Município
Curso: Oratória - Desinibição ao Falar em Público
ARTIGOS, PARECERES E OUTRAS PUBLICAÇÕES
Artigo: Receita Municipal e Remuneração de Vereadores
Parecer: Instituição de Eventos é Atribuição da Prefeitura
Parecer: Horário para Vereador, só o das Sessões
Artigo: Licitação: as alterações introduzidas pela MP351
Parecer: É ilegal divulgar os trabalhos da Câmara em rádio
do Prefeito
Parecer: Possibilidade de vereador participar de concurso
público
Parecer: Vereador pode participar de concurso público
Livro: O Município em Perguntas e Respostas (partic.) Ed.Malheiros
Livro:Do Sistema de Registro de Preços - Revista da Faculdade
de Direito de São
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