Curso

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Licitações e Contratos Administrativos

Dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2006 - 08:30 às 17:30 hs

Benefícios ao Participar deste Curso

•Obterá conhecimentos de toda a legislação e procedimentos das Licitações e Contratações Administrativas;
•Aprenderá como executar as compras diretas sem licitação (Dispensa/Inexigibilidade);
•Participará de estudo de caso de Elaboração/análise de edital na modalidade Pregão, adquirindo conhecimentos práticos deste tipo de instrumento convocatório;
•Fará parte de dinâmica de grupos, visando a resolução das principais questões relativas ao tema;
•Receberá inteiramente grátis um curso completo em CD-ROM;
•Terá orientação segura de professores altamente capacitados no tema, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia;
•Assistirá a um curso extremamente moderno, com projeções multimídia e didática e metodologia docente altamente modernizadas.

A quem se destina

•Aos profissionais da Administração Pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
•Aos profissionais de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.

Conteúdo Programático do evento

MÓDULO I

1. Licitação: Conceitos e Princípios;
2. Contratação Direta sem Licitação;
3. Modalidades de Licitação, incluindo o Pregão;
4. Competências para prática dos atos da Licitação.

MÓDULO II
5. Comissões de Licitação;
6. Principais requisitos para abertura de uma Licitação;
7. Descrição do objeto da Licitação;
8. Visão Geral do Sistema de Registro de Preços;
9. O Instrumento Convocatório - Formalização;
10. Divulgação do Instrumento Convocatório.

MÓDULO III
11. Habilitação;
12. Classificação e Julgamento;
13. Tipos de Licitação;
14. Homologação e Adjudicação;
15. Recursos Administrativos;
16. Sanções Administrativas e Penais.

MÓDULO IV
17.Estudo de caso concreto I : Elaboração/análise de edital.

MÓDULO V

18. Contrato Administrativo - Conceito e Formalização;
19. Contrato Administrativo - Cláusulas Essenciais (necessárias);
20. Projetos Básico e Executivo;
21. Alterações dos Contratos da Administração;
22. Duração e Prorrogação dos Contratos.

MÓDULO VI

23.Estudo de caso concreto II : Questões polêmicas sobre as Licitações e Contratações Administrativas.

Professores

Cleusa Pimentel

1. Advogada especialista em direito administrativo pela Universidade de São Paulo (USP);
2. Licenciada em letras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e em pedagogia pela Faculdade de Educação e Cultura de São Caetano do Sul - SP;
3. Na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, foi assessora do gabinete do secretário; diretora do departamento de suprimento escolar (merenda escolar) e coordenadora responsável, no estado de São Paulo, pelo programa de alimentação escolar (PEAE) da FAE/Governo Federal;
4. Foi diretora de administração, assessora jurídica e presidente da comissão de julgamento de licitações do departamento de assistência ao escolar; assessora jurídica da unidade de gerenciamento do projeto inovações no ensino básico, financiado pelo banco mundial, dentre outras funções;
5. Atualmente, é consultora e professora da FUNDAP, escola do governo de SP onde ministra cursos desde 1982, sendo a coordenadora dos cursos a distância desta entidade;
6. Ministra regularmente cursos, seminários e palestras na área das licitações e contratos administrativos, por todo o Brasil, tendo experiência superior há 30 anos nesta área.

Luciana Accorsi Berardi:

1. Advogada graduada pela PUC-SP, especialista em Licitações e Contratos Administrativos;
2. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP;
3. Doutoranda em Direito do Estado pela PUC/SP;
4. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral na ESA - OAB/SP;
5. Professora da Faculdade Paulista de Direito - PUC-SP;
6. Professora Titular das Faculdades Radial e Universidade Ibirapuera em Direito Administrativo e Constitucional;
7. Professora do IDEJUR - Curso Preparatório para Concursos Públicos e Exame da OAB - Direito Administrativo;
8. Presidente da Comissão de Licitação e Assessora Parlamentar Chefe na Câmara Municipal de São Paulo;
9. Ministra regularmente cursos e seminários sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos em todo o País.

Ricardo Ribas da Costa Berloffa

1.Advogado e consultor jurídico em Direito Administrativo e Direito do Estado;
2.Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN;
3.Atual Chefe de Gabinete e Ex-Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo - CSPE;
4.Especialista em Direito Constitucional;
5.Autor dos seguintes livros: "A nova modalidade de licitação: Pregão"; "Manual de Licitações Públicas - Uma abordagem prática e sem mistérios"; "Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000) e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas" e "Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas".
6.Ministra regularmente seminários, cursos e palestras no tema Licitações e Contratações Administrativas em todo o território nacional.

Sônia Yuriko Tanaka

1. Professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie no curso de graduação e pós-graduação;
2. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP);
3. Autora de vários trabalhos publicados nos principais periódicos de Direito Público do País;
4. Co-autora dos seguintes livros:
- Estudos sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Forense;
- Concessão de Serviço Público - RT / Processo Administrativo - Aspectos Atuais - Cultural Paulista / Licitações e Contratos Administrativos - NDJ;
5.Co-autora do Curso em CD-ROM "Como Implantar, Executar e Gerenciar o Sistema de Registro de Preços na Administração Pública", pela Vianna & Consultores - SP;
6.No tema Licitações e Contratos Administrativos ministra regularmente cursos, seminários e palestras por todo o País.

Investimento

R$ 1.250,00 (Um Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais).

Este preço Inclui:

1.Material Didático:
Apostila de acompanhamento contendo cópias das projeções e legislação complementar;
Exemplar da Lei de licitações e contratos administrativos atualizada;
Bloco de rascunho, pasta e caneta;

2. Um curso em CD-ROM;

3. Coffee-Breaks;

4.Certificado de Conclusão;

5. Disquete contendo editais padrões

Local de Realização
Riema Paulista Classic Flat – Rua Bela Cintra, 672 – Cerqueira César – São Paulo – SP

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AS VAGAS SÃO LIMITADAS

Informações e Inscrições
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