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Publicação do Investnews de 31 de março de 2004

PPP: Planos incrementam investimentos, mas devem ser analisadas

O vice-presidente do Sinduscon, Luiz Antonio Messias, informou há pouco que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são soluções boas para incrementar os investimentos. "Mas não é uma panecéia porque não vai resolver tudo. No Reino Unido, por exemplo, que foi um sucesso, em 10 anos foram investidos R$ 190 bilhões. Como o PIB do Reino Unido é quatro vezes o PIB do BRasil, aqui seriam R$ 50 bilhões em 10 anos, equivalendo a R$ 5 bilhões por ano", disse.
Conforme o executivo, issó é mínimo uma vez que a Prefeitura de São Paulo deve estar investindo este ano R$ 1,7 bilhões. Isso é pouco e com todo o sucesso que pode representar não é uma panacéia".
Para Messias o que se questiona e preocupa é a obra pública pura e simples. Feita e entregue e paga em 30 anos. "Essa obra não é passível de PPP e para isso existe uma lei de licitações abrangente. O que não queremos é tirar da lei a possibilidade de se licitar qualquer obra. Não há condições de licitar uma fonte luminosa em algum município com pagamento parcelado em cinco anos. Não é uma PPP. Isso é uma obra pública licitada com prazo de pagamento".
Segundo Messias, uma obra pura e simples já tem seus critérios de licitação. Não tem de cair dentro do PPP.
Messias participa hoje, em São Paulo de debate Nacional sobre Parceria-Publico Privada, na Câmara Americana de Comércio de São Paulo (Amcham-SP).
(Silvana Orsini - InvestNews)

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