Publicação do Sinduscon-SP de 18 de abril de 2006

Construção apresenta uma proposta habitacional a Kassab

Proposta de um novo programa para combater o déficit habitacional no município de São Paulo foi apresentada em 13 de abril ao prefeito Gilberto Kassab pelos presidentes da Apeop, Arlindo Moura; da CBIC, Paulo Simão; do SindusCon-SP, João Claudio Robusti, e pelo vice-presidente do Secovi-SP, Lair Krahenbühl.

As entidades propuseram, a curto prazo, a promoção intensiva de licitações para a construção de conjuntos habitacionais, na modalidade Empreitada Integral. Por ela, a iniciativa privada se responsabiliza desde a prospecção e a legalização de terrenos até a construção e a entrega das unidades habitacionais registradas em cartório.

Para as entidades, a sistemática é a que melhor atende um problema habitacional com a dimensão da existente em São Paulo. Além de desonerar a prefeitura, agiliza a elaboração de projetos, otimiza soluções técnicas e incorpora novas tecnologias, o que acelera a execução dos empreendimentos.

Parcerias – Já para viabilizar a produção habitacional em grande volume no médio prazo, as entidades sugeriram a formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A gestão de toda a produção habitacional ficaria com os parceiros privados. O Município, junto com a iniciativa privada, buscaria recursos nas instituições financeiras ou no BNDES e poderia utilizar o Banco Nossa Caixa como agente financeiro. Um fundo garantidor ou uma companhia municipal de ativos financeiros seriam criados com o objetivo de garantir os recebíveis e manter a segurança jurídica dos contratos. A prefeitura também faria aportes financeiros para subsidiar o valor das prestações dos mutuários.

Para detalhar a implementação das contratações via Empreitada Integral e das Parcerias Público-Privadas, decidiu-se constituir um grupo de trabalho com representantes das entidades, da prefeitura, do governo estadual e da Caixa Econômica Federal.

Na justificativa, as entidades argumentaram que um amplo programa habitacional elevará a atividade de toda a cadeia produtiva da indústria da construção. Deverá gerar empregos diretos, reduzir gastos com a saúde pública, diminuir a violência urbana, contribuir para a preservação do meio ambiente e elevar a arrecadação.

Déficit paulista – Segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação, São Paulo, a cidade mais desenvolvida do Brasil, também é a que tem o maior déficit habitacional. Há 1,8 milhão de pessoas em loteamentos irregulares, 1,2 milhão em favelas e 600 mil em cortiços. Para enfrentar o problema, o órgão estima ser necessário construir 850 mil novas moradias na cidade.

Em São Paulo, a administração municipal conta com poucos terrenos para a construção de grandes conjuntos habitacionais e não dispõe do vasto montante de recursos necessários para investir em habitação. De seu lado, a grande maioria das famílias necessitadas é extremamente carente e somente terá acesso a uma moradia digna se ela for fortemente subsidiada. Desta forma, somente um novo programa habitacional viabilizaria a construção de centenas de milhares de unidades habitacionais, concluíram as entidades.

Fonte : - Construmail 1258

Voltar