Caso
o projeto de lei federal que institui a PPP (Parceria Público-Privada)
seja aprovado, o limite do governo do Estado de São Paulo
para investimentos nessas parcerias será de R$ 500 milhões
em 2005. Projetos de PPP que ampliem a infra-estrutura serão
bem-vindos, mas o governo paulista diz que vai estudá-los
com cuidado, para evitar um impacto negativo nas contas públicas.
As
informações foram prestadas pelo secretário-adjunto
do Planejamento do governo paulista, Carlos Antonio Luque, em
reunião com a Diretoria e Conselhos do SindusCon-SP, conduzida
pelo presidente João Claudio Robusti, no dia 14, na sede
da entidade.
O
secretário confirmou que, do Orçamento de R$ 69,6
bilhões do governo paulista para 2005, R$ 6,7 bilhões
serão investidos (incluídos os investimentos das
estatais). Destes, cerca de R$ 1 bilhão deverá ser
destinado à CDHU e R$ 1 bilhão para o Metrô.
O
presidente do SindusCon-SP chamou a atenção para
a necessidade de aumento da qualidade dos gastos públicos.
O secretário afirmou que o governo tem procurado priorizar
investimentos que no futuro não elevem ainda mais os dispêndios,
mas isso esbarra no atendimento de necessidades imediatas, como
o aumento de demandas por segurança, e nas obrigações
orçamentárias com o funcionalismo, educação,
pagamento da dívida etc.
Por
sugestão do vice-presidente Sergio Watanabe, o secretário
concordou em receber representantes do SindusCon-SP para uma explanação
técnica na Secretaria sobre o Orçamento e seu acompanhamento.
