O secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo, Paulo Teixeira, convidou ontem o SindusCon-SP a oferecer sugestões à engenharia financeira que está sendo elaborada pela prefeitura para viabilizar a urbanização das favelas de Heliópolis e Paraisópolis em troca de certidões de outorga onerosa – o chamado “PPP municipal”.

O convite foi feito em palestra do secretário a representantes de mais de cem empresas, na sede do sindicato. O evento, coordenado pelo vice-presidente de Habitação Popular João Claudio Robusti, contou com a participação do presidente do Instituto de Engenharia, Eduardo Lafraia, e do vice de Habitação Popular da Apeop, Antonio Luiz Polverini.

Robusti elogiou as iniciativas da prefeitura na área de habitação popular e Plantas On Line, e afirmou esperar que o PPP municipal seja conduzido dentro da legislação vigente, a Lei de Licitações e Contratos. Teixeira anunciou que no dia 22 será lançada a segunda fase do Plantas On Line.

A intenção da prefeitura é de que as certidões de outorga onerosa sejam utilizadas pelas construtoras em ampliação da metragem construída em outros empreendimentos, ou vendidas no mercado, ou utilizadas como garantia em operações de crédito. A prefeitura informou que vai pedir à CVM autorização para as certidões possam ser comercializadas em ofertas públicas.

Fonte : - Construmail 1062