|
Publicação do Informe APEOP
de 9 de novembro de 2006
A relevância da infra-estrutura para
o governo e a iniciativa privada
Independentemente da avaliação que se faça
sobre a recente disputa presidencial, um resultado importante
e positivo foi o amplo reconhecimento que ela propiciou
da relevância de respostas às carências
de investimentos em infra-estrutura, da premência
de remoção dos gargalos que tais carências
têm representado para que o país possa avançar
no rumo de um novo e consistente patamar de desenvolvimento
econômico e social. Eis algumas manifestações
desse reconhecimento, no plano do poder público:
a mobilização, pelo presidente Lula, da chefe
da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro Paulo Bernardo,
do Planejamento, e de outros membros do primeiro escalão
do governo, a fim de selecionarem com a máxima urgência
um conjunto de medidas que garantam o início, o destravamento,
a retomada ou a ativação de projetos e obras
em diversas áreas, sobretudo das ligadas à
malha rodoviária e ao campo hidrelétrico;
Aécio Neves, de Minas, na agenda para um encontro,
que prepara, de governadores eleitos com as principais autoridades
dos próximos poderes Executivo e Legislativo, incluiu
a reivindicação de repasse aos estados de
parcela dos recursos da Cide; o governador eleito de São
Paulo, José Serra, foi a Washington para obter novos
financiamentos de agências internacionais para a expansão
do Metrô paulistano.
Na outra ponta da mesa, é grande a movimentação
de vários segmentos do empresariado para que o referido
reconhecimento consensual se traduza em ações
concretas – e urgentes sob a forma de medidas prioritárias
nos primeiros meses das novas administrações
– do segundo mandato do presidente Lula e dos governadores,
bem como para ativação simultânea das
duas casas do próximo Congresso, por meio de deliberações
essenciais a novos investimentos em infra-estrutura, como
– entre várias – a de aprovação
final do novo Marco Regulatório do Saneamento. A
viabilização desses investimentos insere-se
na proposta da CNI de um entendimento político-partidário
que junte o Palácio do Planalto e o Congresso em
torno de uma pauta de reformas (com destaque para a previdenciaria
e a do Trabalho) e de medidas decisivas para o crescimento.
A ABDIB – Associação Brasileira da Infra-Estrutura
e Indústrias de Base lançou um documento cobrando
do presidente reeleito, nos 100 primeiros dias da nova administração,
e do próximo Congresso, 15 ações precisas,
entre as quais medidas para a autonomia institucional e
financeira das agências reguladoras de serviços
públicos. Por seu turno, a presidência da CBIC
e sua área de Obras Públicas, preparam um
elenco de demandas prioritárias ao governo (para
serem tratadas em reunião, que está sendo
articulada, com os ministros Paulo Bernardo e Dilma Rousseff)
e ao Congresso. Essas demandas fazem parte da proposta para
o desenvolvimento do país, que o conjunto do setor
(reunido na União Nacional da Construção)
apresentou aos principais candidatos à presidência
da Re pela
Fundação Getúlio Vargas.
Ambiente favorável a investimentos – Ao longo
de entrevista no Jornal da Band News, de 31 de outubro último,
o presidente da APEOP e vicepresidente da CBIC, Arlindo
Moura, o vicepresidente do Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan,
e o diretor-executivo da Abdib, Ralph Terra, destacaram
a importância da criação de um ambiente
(institucional e político) favorável à
atração de investimentos privados, como fator
importante para o enfrentamento dos gargalos da infra-estrutura.
Para Arlindo Moura, além da falta desse ambiente,
persiste a grave distorção do contingenciamento
ou desvio de recursos destinados a investimentos em infra-estrutura
e outras áreas da construção nos orçamentos
federal e dos estados. “Para que
possamos avançar – afirmou – é
preciso que se elimine tal distorção e aos
recursos públicos orçados e efetivamente aplicados
se somem os financiamentos privados sob as formas de PPPs
e concessões. Pois são precisos cerca de R$
85 bilhões de investimentos públicos e privados,
por ano, para que se superem os gargalos e enormes carências
da infra-estrutura e do conjunto da construção”.
Voltar
|
