Construção civil pede melhorias na proposta
André
Barrocal
O sindicato paulista da construção civil (SindusCon-SP)
adicionou um complicador à já difícil
votação das parcerias público-privadas
(PPPs) no Senado. A entidade mandou uma carta a todos os senadores,
na semana passada, pedindo para que não votem o projeto
com “açodamento”, para que sejam feitos
“aperfeiçoamentos em diversos aspectos”.
No documento, o SindusCon-SP lista seis pontos que seriam
inadequados. Reclama a preferência de recebimento por
“parceiro” do governo em relação
a contratos pela lei de licitações. Diz que
pode haver exclusão de concorrentes aptos em processos
licitatórios. Critica o “subjetivismo”
na decisão em concorrências.
A entidade também alega que vai se criar uma “indústria
de projetos” — a iniciativa privada poderá
sugerir obras para PPPs. Teme que as parcerias acabem com
a lei de licitações (8.666). E acredita que
pode haver descontrole orçamentário com as parcerias.
