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Publicação da Agência Brasil de 04 de janeiro de 2005

Construção civil apresenta em 90 dias sugestões de PPP ao prefeito do Rio

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - Dentro de no máximo 90 dias, empresários e entidades ligadas ao setor da construção civil apresentam ao prefeito César Maia sugestões de projetos para execução de acordo com a nova lei das Parcerias Público-Privadas (PPP). Aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 30, a lei permitirá ampliar de R$ 200 milhões a R$ 250 milhões anuais a capacidade de investimento da prefeitura do Rio de Janeiro.

A informação foi dada pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon/RJ), Roberto Kauffmann. O empresário foi um dos participantes de um encontro com o prefeito César Maia e seu secretariado, no Planetário da Cidade, quando foram discutidos os pontos fundamentais da lei, além do apoio da iniciativa privada a projetos considerados fundamentais.

Kauffmann revelou que existem grupos estrangeiros ligados a empresas nacionais interessados em participar de projetos de parcerias público-privadas nas áreas de transportes, armazenamento, contêineres e de saneamento, entre outras. Como o saneamento demanda a existência de um marco regulatório para implementação dos projetos, Kauffmann observou que, inicialmente, as obras referentes às áreas de transportes e estacionamentos subterrâneos serão mais fáceis de resolver.

Ele ressaltou que o ambiente de estabilidade econômica no Brasil favorece a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros para o país. A Lei das PPP terá, porém, de ser regulamentada para dar aos investidores todas as garantias necessárias, disse Kauffmann.

Para o empresário, ainda é cedo para falar no volume de recursos que poderão ser carreados para o município do Rio de Janeiro com as PPP. Kauffmann deu como exemplo de projeto que poderá ser tocado imediatamente o da melhoria do transporte de massa ao longo do eixo da Avenida Brasil, "que hoje é uma freeway de 40 quilômetros", para fazer face ao acréscimo populacional estimado em 120 mil pessoas que resultará da construção de moradias naquele perímetro urbano num prazo de cinco a dez anos.

Segundo Kauffmann, trata-se de um plano com apoio federal para construção de habitações populares no entorno da Avenida Brasil em terrenos da União que se encontram ociosos. Ele acrescentou que uma forma de viabilizar o transporte de massa seria através das PPP, que garantiriam ao investidor a concessão por um prazo longo para recuperação dos recursos aplicados.

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