O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Capital paulista, Paulo Teixeira, fará uma exposição no dia 11 de março, às 10 horas, na sede do SindusCon-SP, sobre as PPPs (Parcerias Público-Privadas) que a prefeitura pretende instituir para reurbanizar as favelas de Heliópolis e Paraisópolis.

O secretário também falará sobre os programas em andamento e os projetos futuros da Sehab e da Cohab. Os trabalhos serão abertos pelo presidente do SindusCon-SP, Artur Quaresma Filho, e coordenados pelo vice-presidente João Claudio Robusti.

Confirmações de presença: caa@sindusconsp.com.br ou 3224 0566 tecle 8.

Outorga onerosa – Em 11 de fevereiro, o secretário e a prefeita Marta Suplicy anunciaram o primeiro modelo de PPP aplicado à habitação, para urbanizar as favelas de Heliópolis e Paraisópolis. A proposta prevê a concessão urbanística para melhorias nas duas favelas. O instrumento consta no Plano Diretor do município.

Segundo a Sehab, a empresa ou consórcio que vencer a concessão terá que urbanizar a maior gleba (K) da favela de Heliópolis e uma área de cerca de 1 milhão metros quadrados na favela de Paraisópolis. A Prefeitura não pagará a concessionária com recursos do orçamento, mas com certidões de outorga onerosa, que darão direito a potencial construtivo adicional em todo o município, com exceção das áreas de operação urbana. A concessionária poderá revender, utilizar em empreendimentos próprios ou usar as certidões como garantia de operação de crédito.

A proposta foi elaborada pela Prefeitura, com acompanhamento de representantes da Abecip, Apeop e Secovi. De acordo com a Sehab, a operação será viabilizada com a criação das AIUs (Áreas de Intervenção Urbana) de Paraisópolis e Heliópolis nos Planos Diretores Regionais. As certidões de outorga onerosa serão vinculadas exclusivamente aos projetos daquelas duas favelas.

Segundo Teixeira, a proposta é transformar Heliópolis em um bairro, abrir vias de circulação, transferir famílias de áreas de risco para moradias dignas, implantar áreas de lazer, construir mais equipamentos públicos e resolver o problema da regularização fundiária.

A atual administração municipal informa ter realizado dezenas de ações em Heliópolis, nas áreas de serviços de infra-estrutura, saúde e assistência social, além da habitação. Segundo a Sehab, foram entregues 1.200 unidades habitacionais. Os projetos de urbanização as glebas A e N estão em fase final. As obras previstas para iniciar em abril vão beneficiar mais de 16 mil moradores que vivem em cerca de quatro mil domicílios.

A proposta de urbanização nestas duas glebas, que teria sido debatida e aprovada pelos moradores, prevê o alargamento e pavimentação das vias, transformando-as em quadras, a ligação das ruas de Heliópolis com as principais avenidas do bairro, a criação de áreas de esporte e lazer, a remoção de casas em áreas de risco e a construção de 1.235 unidades, locais para mobiliário urbano (lixeira, caixa de correio, telefone público banca de jornal) e instalação de rede de água e esgoto para todas as famílias.

A intervenção em Heliópolis faz parte do Programa Bairro Legal, que prevê ações de urbanização e regularização fundiária da área para transformá-la em bairro, garantindo a seus moradores infra-estrutura básica e acesso a serviços públicos.

Trabalho comunitário - O contrato para o projeto de urbanização da gleba K foi assinado no dia 11 de fevereiro com a Núcleo Engenharia Consultiva. O arquiteto Ruy Ohtake, que presta consultoria no projeto, conseguiu a doação de tintas, por três grandes fabricantes, para pintar as casas de duas ruas da gleba por moradores desempregados.

A Sehab está cadastrando os moradores da gleba K. Para acompanhar o cadastramento e o desenvolvimento do projeto de urbanização, a secretaria está preparando 30 moradores com idade entre 16 e 21 anos, selecionados e indicados pelas associações de Heliópolis. Os jovens têm dois dias de aula de formação e três dias de trabalho de campo. Eles receberão uma bolsa mensal de R$ 150,00 e também farão o curso "Educação pela Arte", proposto por Ohtake.