Ministro aposta no longo prazo
Ao
discursar durante a cerimônia de sanção
da lei das parcerias público-privadas (PPPs), no Palácio
do Planalto, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse
que o país tem todos os motivos para acreditar que
entrou definitivamente numa rota de crescimento de longo prazo.
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Há 30 anos, o Brasil não conseguia ter, convivendo
ao mesmo tempo, o equilíbrio de orçamento, uma
inflação equilibrada e contas externas fortemente
favoráveis como neste momento. O Brasil teve déficits
externos de mais de US$ 30 bilhões, hoje faz superávits
de balança de US$ 33 bilhões e superávit
de conta corrente de mais de US$ 10 bilhões - afirmou.
Palocci
alertou que as PPPs não podem ser consideradas um remédio
para todos os problemas do país, mas a lei é
fundamental, salientou, para o investimento em setores que
dão grande retorno social, mas pouco retorno econômico.
Segundo ele, a PPP se soma no esforço de transformação
a outros projetos já aprovados, como o da nova Lei
de Falências.
BNDES
pretende impulsionar projetos
O
presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) e mentor do PPP, quando era ministro do Planejamento,
Guido Mantega, disse que o banco está ansioso para
apoiar os projetos de parceria e pressionará o governo
para mandá-los o mais rápido possível.
Mantega destacou a importância das PPPs para sustentar
o crescimento da taxa de investimento no Brasil, que subiu
de 18% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2003, para 20% em
2004.
O
atual ministro do Planejamento, Nelson Machado, destacou na
lei das PPPs o controle que haverá nos projetos que
serão submetidos ao sistema de consultas e acompanhamento
diferenciado. E ressaltou que o setor privado terá
o seu investimento assegurado por um fundo garantidor, a ser
criado pelo setor público, que reduzirá o risco
do projeto e o custo do serviço para a administração
e o usuário final.
