Lula prevê Rodoanel via PPPs: vai demorar
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei
que regulamenta a PPP (Parceria Público-Privada), sancionada
por ele nesta sexta-feira, não vai solucionar todas
as carências de investimento público no país.
Tampouco lhe permitirá passar o último ano de
seu mandato inaugurando grandes obras, pois o processo é
demorado.
"Possivelmente
não conseguiremos fazer grandes acordos (em PPP) até
2006", admitiu. Lula disse que leva em consideração
o que é importante para o país em um horizonte
de 20 ou 30 anos. Por isso, trabalhou para aprovar as PPPs,
que serão um instrumento importante no longo prazo,
"independente de quem seja o governo." Dentre as
obras a serem contempladas pelas parcerias estão o
trecho sul do Rodoanel e o tramo Norte do Ferroanel –
prioritárias para o Grande ABC, mas que ainda não
receberam investimento do governo federal.
As
PPPs permitem que o setor privado seja sócio do governo
em projetos de infra-estrutura, como rodovias e ferrovias,
que nem um, nem outro, poderiam fazer sozinhos. O Estado,
porque não teria recursos. O setor privado, porque
não teria uma taxa de retorno adequada. A idéia,
então, é que o setor privado faça a obra
e cobre as tarifas. Como elas serão insuficientes,
o governo vai completar a rentabilidade do investidor.
Em
2005, o governo federal poderá gastar até R$
3 bilhões em PPPs, segundo informou o ministro interino
do Planejamento, Nelson Machado. Desde o ano passado, há
uma lista de 23 projetos (veja quadro ao lado) a serem financiados
por PPPs que já foi apresentada por Lula a um grupo
de investidores estrangeiros nos Estados Unidos. Dessa lista,
cinco ou seis projetos serão selecionados para começar
no ano que vem. Entre as mais cotadas, estão a ferrovia
Norte-Sul e a duplicação de trechos da BR-101.
Há
um longo caminho até que a primeira PPP saia do papel,
explicou Machado. Primeiro, é preciso que a lei das
PPPs seja completada por um decreto, em elaboração
no Ministério da Fazenda, que tem prazo até
30 de janeiro. Esse documento esclarecerá, por exemplo,
quando uma PPP deve ser considerada dívida e quando
ela deve ser considerada despesa corrente. Também criará
um Órgão Gestor, formado por representantes
dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa
Civil. Esse órgão selecionará os projetos
prioritários daquela lista de 23.
Antes
de chegar aos contratos, porém, são necessários
estudos econômicos sobre cada projeto e definir a forma
como ele será financiado. Com base nisso, será
elaborado um edital que irá a consulta pública
e só então o primeiro contrato será assinado.
"É um trabalho árduo", disse o ministro.
Os
gastos do governo com PPPs ficaram limitados em 1% da receita
corrente líquida (cerca de R$ 3 bilhões em 2005).
Cada PPP será administrada por uma sociedade de propósito
específico criada especialmente para esse fim. Assim,
a contabilidade da PPP não vai ser misturada nem com
a do governo, nem com a do parceiro privado. O governo não
poderá ter mais do que 50% do capital de cada uma dessas
sociedades, ou seja, não poderá ser sócio
majoritário. Para garantir que o sócio privado
receba os pagamentos que o Estado se comprometeu a fazer,
foi criado um Fundo Garantidor, no valor de R$ 6 bilhões,
dinheiro livre de cortes.
