Parcerias público-privadas atraem a Vale do Rio Doce

Danielle Nogueira

Prioridades são projetos de ferrovias para escoar a produção
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) está interessada em participar de três projetos que poderão ser enquadrados nos moldes das parcerias público privadas (PPPs). São eles: ferrovia Norte Sul, ferrovia Serra do Tigre e ferrovia Litorânea Sul. Juntos, os projetos demandam investimentos da ordem de US$ 1 bilhão, na avaliação da mineradora. De acordo com o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Vale, Fabio Barbosa, os três traçados representam uma prioridade para a companhia por permitir a ampliação dos serviços de transporte de carga geral (carga de terceiros).
Dos três projetos, a Ferrovia Norte Sul, que vai ligar Campo Alegre (PA) a Guaraí (TO), é o mais adiantado e deverá ser um dos cinco projetos prioritários das PPPs a serem licitados. Como a Vale já é operadora de um dos trechos da ferrovia, tem especial interesse no projeto. “Nós já operamos a ferrovia com carga geral e, portando, teremos todo interesse em participar”, afirmou Barbosa. Pelas estimativas da Vale, a expansão da ferrovia consumirá recursos de US$ 354 milhões (algo em torno de R$ 955 milhões). O Ministério do Planejamento trabalha com cifra mais ambiciosa: R$ 1,4 bilhão.
Barbosa não deixou claro se a empresa cogita firmar parcerias para alcançar o volume de investimentos desejado pelo ministério. Mas certamente não enfrentaria problemas em identificar potenciais parceiros. De acordo com Antônio José Alves, chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, há outros investidores interessados no Brasil e no exterior. “No Brasil, os operadores de ferrovia têm interesse e, surpreendentemente, há muito interesse estrangeiro, principalmente do Japão e da China”, afirmou. A ferrovia é usada hoje pelas fazendas do Centro-Oeste para escoar a produção de produtos agropecuários pelo Porto de Itaqui (MA), em especial a soja.
Outro projeto apontado pela Vale como prioritário é o trecho da ferrovia Serra do Tigre que vai de Ibiá (MG) a Garças de Minas (MG). Segundo Barbosa, a via é muito tortuosa, o que torna o transporte lento.
“O que está se pensando é fazer um novo traçado para dar mais velocidade à ferrovia, potencializando o transporte de carga, em particular da agroindústria”, disse o diretor da Vale. “Esse investimento não se paga, daí a necessidade das PPPs”, completou Barbosa, que avalia o investimento em US$ 475 milhões. Já a Litorânea Sul substituirá um trecho montanhoso da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), ligando os municípios de Vitória e Cachoeira do Itapemirim, ambos no Espírito Santo. O investimento estimado é US$ 236 milhões.
Financiamento garantido
O BNDES será um dos agentes financiadores de projetos como esse que a Vale manifestou interesse. O presidente da instituição, Guido Mantega, não se arrisca a avaliar o montante de financiamento que as PPPs vão demandar, mas lembrou que a área de infra-estrutura é a que vem apresentando o maior crescimento de desembolsos. Em 2004, foram R$ 15 bilhões e a previsão para este ano é de R$ 21 bilhões. Se considerados projetos em análise e aqueles que ainda não foram encaminhados ao banco, mas que já foram foco de conversas informais com investidores, a cifra vai a R$ 81 bilhões. “Não vai ser por falta de oferta de crédito que vamos deixar de fazer as PPPs”, disse.
De acordo com Mantega, o mais provável é que as PPPs sejam financiadas seguindo as regras dos chamados project finance, modalidade de financiamento que o BNDES não faz e à qual o ex-presidente Carlos Lessa era avesso. Neste tipo de financiamento, o tomador de empréstimo dá como garantia o próprio empreendimento. É feita uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), desvinculando o projeto a ser financiado dos negócios da empresa tomadora do crédito. No caso de uma rodovia, por exemplo, os recebíveis com os pedágios podem ser oferecidos como garantia, em vez de parte do patrimônio da companhia.
“É mais seguro ter uma empresa que tenha um fluxo de caixa rentável do que uma empresa que apresente um patrimônio que naquele momento tem um valor, mas que, se a empresa for mal, aquilo deixa de ter valor. E aí o banco não consegue receber. É uma mudança no conceito de risco”, diz Mantega. É com argumentos como esse que o presidente do BNDES quer buscar consenso dentro do governo.
“O BNDES não faz project finance, mas esperamos que ele possa fazer. Só que, para isso, temos que criar um consenso. Como somos um banco público, temos que ter todo judiciário convencido de que é seguro fazer um empréstimo dento dessa modalidade”, completou Mantega, sem fazer previsões de quando esse tipo de operação estará disponível para os investidores.
“Step and right”
O aumento de risco para o financiador seria compensado pelo mecanismo do step and right, ou seja, caso a empresa tomadora de empréstimo não cumpra com o contrato (calote, por exemplo) ou administre mal o empreendimento, a concessão desse empreendimento poderá ser “cassada” pelo financiador e repassada a outra empresa interessada. A aprovação desse tipo de financiamento é um antigo pleito da indústria. O diretor do grupo Odebrecht , Irineu Meireles, falando em nome da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), afirmou que o project finance é fundamental para que as PPPs se mantenham de pé.
“Sem o project finance nós entendemos que o programa fica extremamente falho”, disse.
Essas inovações, que serão aplicadas às PPPs, também deverão ser incorporadas às concessões convencionais. Será encaminhada ainda este ano ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da Lei de Concessões que altera os mecanismo de financiamento, enquadrando-o nos moldes do project finance. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu que as mudanças aumentam o risco para o Estado, mas disse que isso tem de ser feito para atrair os investidores.
Paulo Bernardo afirmou que algumas indefinições nas questões jurídicas podem atrasar as licitações, cujos contratos deveriam ser assinados até março. Na opinião do ministro, se os contratos não forem assinados até abril, dificilmente as PPPs sairão nesse governo pelo fato de 2006 ser um ano eleitoral. A engenharia financeira do fundo garantidor, que deveria ter sido concluída em maio, agora tem junho como data limite. E os editais ficaram “para o fim do ano”.