PPP terá investimentos iniciais de R$ 5,3 bilhões

Projeto que construirá trecho rodoviário entre MG e Bahia tem o custo mais alto. Os projetos escolhidos pelo governo que vão estrear as Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram estimados em R$ 5,3 bilhões pelo Ministério do Planejamento. O valor consta do Plano Plurianual (PPA), sem considerar, portanto, correções monetárias que elevam o custo das obras. Segundo uma fonte, o governo chegou a revisar os números, mas prefere não torná-los públicos para evitar "inflacionar a licitação".

Entre os projetos, o de custo mais alto trata da construção de um trecho rodoviário na divisa entre Minas Gerais e Bahia, em Feira de Santana, que desemboca no Porto de Aratú, litoral baiano. O investimento, da ordem de R$ 3,2 bilhões, completará os caminhos da BR-116 e BR-324. Inicialmente os investidores precisarão de R$ 1 bilhão para as obras, mas a conta do governo inclui a necessidade de uma futura duplicação da estrada, com mais R$ 2,2 bilhões, que incluem ainda custos de manutenção.

A ferrovia Norte-Sul, alvo de interesse da Vale do Rio Doce, demandará cerca de R$ 1,4 bilhão. O projeto é apontado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como um possível concorrente da Transnordestina, outra ferrovia que ainda está no papel.

Outro trecho ferroviário, de Guarapuava a Ipiranga, no estado do Paraná, deverá demandar R$ 220 milhões. Já o Arco Ferroviário no Rio de Janeiro e o Ferroanel de São Paulo terão respectivamente, R$ 250 milhões e R$ 200 milhões.

As regras do fundo garantidor das parcerias, em fase de criação, sairão até o fim de junho, de acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Segundo ele, o processo já está adiantado e poderia ser concluído até mesmo na semana que vem, não fosse a intenção do governo de criar uma estrutura bem definida, sem brechas para transtornos futuros.

"Digamos que as PPPs têm 99% de chance de sair no governo Lula", afirmou o ministro, quando indagado sobre a probabilidade das parcerias serem iniciadas ainda no mandato petista. O 1% de chance de não sair antes de 2007 esbarra em possíveis atrasos com o edital, previsto para o fim deste ano.

Na mesma linha, o BNDES planeja retomar empréstimos do tipo "project finance". Trata-se de uma modalidade de financiamento na qual o projeto é a própria garantia. No caso das PPPs, esse tipo de empréstimo facilitará a liberação de recursos pelo banco.

O BNDES defende ainda mudanças na Lei de Concessões para facilitar a liberação de recursos da instituição para os projetos de PPPs. O governo federal já encaminhou ao Legislativo a proposta com mudanças que permitam ao financiador tomar os direitos de concessão em caso de inadimplência.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Sabrina Lorenzi)