O desafio das PPPs

O governo federal corre contra o relógio para tirar do forno as Parcerias Público-Privadas (PPPs), um de seus principais projetos para enfrentar a crônica falta de investimentos estatais na área de infra-estrutura.

Aprovadas no Congresso depois de um amplo debate - que provocou mudanças no projeto original enviado pelo Poder Executivo com o aval até da oposição - as PPPs ainda não saíram do papel. O governo federal admite atrasos no lançamento dos primeiros editais, que ainda necessitam de ajustes, mas mantém o otimismo. Na primeira carteira de projetos elaborada pelo governo havia 23 projetos. Esse número foi reduzido para cinco obras prioritárias, principalmente de rodovias, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acredita que elas poderão começar ainda em 2006, antes das eleições presidenciais.

Já os empresários querem pressa na definição das regras e dos projetos que poderão ser realizados e, principalmente, o tão aguardado lançamento do Fundo Garantidor das PPPs, que deve ter R$ 6 bilhões e é apontado como fundamental para reduzir os riscos dos empreendimentos.

Os "Desafios das Parcerias Público-Privadas" foram tema de seminário que reuniu especialistas, autoridades do governo e empresários, ontem, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Globo Online, O GLOBO, o BNDES e a Firjan, o evento discutiu como fazer as PPPs decolarem, já que o Brasil precisaria de US$ 20 bilhões por ano na área de infra-estrutura para crescer de forma consistente sem sofrer um "apagão logístico". O presidente do BNDES, Guido Mantega - um dos palestrantes - afirmou que não faltará dinheiro para financiar projetos.

— Consideramos que as PPPs são fundamentais para a infra-estrutura do país. Não vai ser por falta de oferta de crédito que os projetos não vão sair do papel - disse.

Mantega também confirmou que, para alavancar as PPPs, o BNDES está retomando o mecanismo de "project finance" - muito usado durante o governo Fernando Henrique - em que o próprio projeto serve de garantia. Mas resaltou que o mecanismo é uma nova cultura contábil que exige discussão, especialmente na esfera jurídica do governo e no Tribunal de Contas, que, diz, analisarão a solidez dos investimentos.