Governo oferece 23 projetos em parceria com iniciativa privada
O
Ministério do Planejamento listou 23 projetos do Plano
Plurianual 2004/2007 que serão oferecidos no próximo
ano à iniciativa privada para as Parcerias Público
Privadas (PPP), sancionadas nesta quinta-feira pelo presidente
Lula. Os projetos somam investimentos de R$ 13,067 bilhões
nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e irrigação.
De
acordo com o projeto das PPPs, o setor privado será
responsável pelo financiamento total do serviço
e só depois da entrega da obra começará
a receber recursos públicos para dividir o investimento.
O governo limitou em 70% a participação de empresas
públicas nas PPPs, podendo chegar a 80%, quando houver
o ingresso de entidades de previdência complementar.
O objetivo dessa limitação é garantir
que haja capital privado nas operações.
Esses
limites são ampliados para 80% e 90% quando os projetos
estiverem em áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste,
onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) seja
inferior à média nacional. Tanto a União
quando estados e municípios poderão destinar,
no máximo, 1% da receita para pagamentos à PPP.
A lei permitirá ainda que o financiador do projeto
assuma o controle do investimento, em caso de inadimplência
da entidade gestora.
Confirma
os projetos prioritários:
Região
Norte
construção de trecho da BR 163, na divisa MT/PA
(R$ 623 milhões)
Região Nordeste - custo de R$ 4,730 bilhões
duplicação
de trecho da BR 101, divisa AL/SE (R$ 1,591 bilhão)
duplicação de trecho da BR 101, entroncamento
com a BR 324 (BA) (R$ 381 milhões)
construção de trecho ferroviário Estreito-Balsas
(MA)(R$ 480 milhões)
construção do ramal do Gesso da Ferrovia Transnordestina
(PE) (R$ 346 milhões)
construção da ferrovia Transnordestina trecho
Petrolina-Missão Velha (PE-CE), R$ 364 milhões
construção do contorno ferroviário de
São Félix (BA, R$40 milhões)
recuperação e ampliação do Porto
de Itaqui (MA), R$ 160 milhões
irrigação Salitre (BA),R$ 362 milhões
irrigação Baixo do Irecê (BA), R$ 750
milhões)
irrigação do Pontal (PE),R$ 256 milhões
Região Sudeste: recurso total de R$ 6,744 bilhões
duplicação
de trecho da BR 381 (rodovia Minas Gerais-SP), custo de R$
1,5 bilhão)
construção da BR 493, arco rodoviário
metropolitano Porto de Sepetiba (RJ), R$ 250 milhões
duplicação de trecho da BR 116 (SP), R$ 970
milhões
construção do rodoanel de São Paulo,
trecho Sul, R$ 1,9 bilhão
construção do anel ferroviário de São
Paulo, ramo Norte, R$ 200 milhões
melhorias no porto de Sepetiba (RJ), R$ 100 milhões
melhorias do complexo viário do Porto de Santos, R$
500 milhões
irrigação Jaíba (MG), R$ 1,324 bilhão.
Região Sul, custo total de R$ 370 milhões
construção
do contorno Ferroviário de Curitiba (PR), R$ 150 milhões
construção da variante ferroviária Ipiranga-Guarapuava
(PR), R$ 220 milhões
Região Centro-Oeste, custo total de R$ 600 milhões
construção
do trecho ferroviário Alto Taquari-Rondonópolis
(MT), R$ 400 milhões
trem turístico do Pantanal (MS), R$ 200 milhões.
José Ramos
