Lula sanciona projeto das Parcerias Público-Privadas
Juliana
Andrade e Keite Kamacho
Repórteres da Agência Brasil
Brasília
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está
participando neste momento no Palácio do Planalto da
solenidade de sanção do projeto de lei que cria
as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O
projeto fixa normas gerais para que empresas façam
obras em conjunto com a administração pública.
A meta é viabilizar investimentos nas áreas
de infra-estrutura (telecomunicações, transportes,
energia, etc.). Estabelece, ainda, que o prazo mínimo
para a execução dos serviços será
de cinco anos e o máximo de 30 para contratos de parceria
no valor mínimo de R$ 20 milhões.
Em
cada contrato, deve haver 30% de capital privado entrando
a União com 70%. A escolha dos investimentos será
por meio de leilão.
Segundo
o vice-presidente da Associação Brasileira de
Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Manoel Ribeiro
Filho, as PPPs aumentarão os empregos tanto durante
quanto depois da execução dos serviços.
Ele explicou que com a infra-estrutura o país ganha
em termos de capacidade de exportação.
