Na sanção das Parcerias Público-Privadas, João Paulo diz que lei é um avanço
Ao
participar nesta manhã de quinta-feira (30), da solenidade
de sanção do projeto das Parcerias Público-Privadas
(PPP), no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara,
João Paulo Cunha, disse em discurso que a nova lei
vai ajudar o País a avançar na área econômica.
“O
projeto não é o remédio para todos os
males, em particular para uma política de desenvolvimento,
mas é um passo importante”, afirmou.
João
Paulo lembrou que a proposta foi amplamente debatida desde
que chegou à Casa, no ano passado, e terminou sendo
votada rapidamente no final deste ano porque os líderes
da Oposição e do Governo quiseram dar ao Executivo
mais um instrumento a ser aplicado na melhoria do País
em 2005. Embora elogiando o texto, ele observou que o Brasil
não está inventando a roda, já que vários
países – como a Inglaterra e a Espanha –
adotam legislações similares. “Mas a lei
brasileira é peculiar e adaptada ao atual momento do
País”.
Durante
a solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
destacou a importância do Congresso e o empenho de João
Paulo na aprovação de projetos de interesse
do Governo. "Se fizermos uma retrospectiva desses últimos
dois anos, vamos constatar que votamos coisas consideradas
até então impossíveis de serem votadas,
que estavam no Congresso há 12 ou 13 anos", afirmou.
"A Câmara e o Senado em nenhum momento faltaram
com os interesses da Nação brasileira e com
os objetivos traçados pelo nosso Governo".
Prestação
de contas
Em
um balanço de sua gestão na Presidência
da Câmara, o deputado João Paulo lembrou que
o Congresso votou importantes projetos macroeconômicos
em 2003 e 2004, como a Lei de Falências e as reformas
Tributária e Previdenciária. Mas também
aprovou matérias que aprimoraram o arcabouço
legal do País, como a Reforma do Judiciário
e os estatutos do Desarmamento, do Idoso e do Torcedor. “A
Câmara e o Senado buscaram resgatar a cidadania de nosso
povo”.
No
próximo ano, de acordo com o deputado, o Congresso
deverá complementar a Reforma do Judiciário
e avançar na modernização dos códigos
processuais. “Em 2005, o Brasil deverá encontrar
seu caminho para a construção de uma nova Nação”,
previu.
Futuro
político
Em
entrevista ao final da solenidade, João Paulo falou
de seu futuro político após deixar a Presidência
da Câmara, a partir de fevereiro. Ele disse que não
tem nenhuma ambição, exceto a de continuar o
seu trabalho como deputado. "Espero continuar correspondendo
às expectativas das pessoas, sempre que for chamado.
Vou continuar com o meu mandato e espero continuar trabalhando
bem. O presidente pode continuar contando com o meu trabalho,
como um deputado simples na Câmara", afirmou.
