Mantega considera Parcerias Público-Privadas essenciais para consolidar crescimento econômico
Juliana
Andrade e Keite Kamacho
Repórteres da Agência Brasil
Brasília
- O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
Social (BNDES), Guido Mantega, afirmou que as Parcerias Públicos-Privadas
(PPPs) serão fundamentais para que 2005 possa ser o
ano da consolidação do crescimento econômico
no país, assim como 2004 foi o ano da retomada do crescimento
da economia. Na avaliação de Mantega, essa consolidação
depende do aumento dos investimentos na economia brasileira,
sobretudo na área de infra-estrutura.
"Para
que isso possa ser dar de forma de forma sustentável
é preciso ampliar a infra-estrutura brasileira, para
evitar que ela se torne um ponto de estrangulamento, um gargalo
que vai dificultar o crescimento do PIB a taxas mais elevadas.
É nesse contexto que se torna importante o projeto
de PPPs", destacou Guido Mantega, durante a solenidade
de sanção do projeto de lei que cria as parcerias,
realizada no Palácio do Planalto.
Segundo
ele, o BNDES terá, em 2005, R$ 60,8 bilhões,
dos quais entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões
serão destinados à infra-estrutura. Mantega
disse que ainda não há a definição
do montante a ser investido nas parcerias, mas adiantou que
"no BNDES estão reservados vários bilhões
à disposição de projetos de PPPS".
"Se vierem projetos de PPPs de infra-estrutura, serão
recebidos com tapete vermelho na porta do banco e serão
aprovados num período acelerado", garantiu.
A
nova lei fixa normas gerais para que empresas façam
obras em conjunto com a administração pública.
A meta é viabilizar investimentos nas áreas
de infra-estrutura, com destaque para os setores de telecomunicações,
transportes, e energia, entre outros. "Esse projeto é
um poderoso instrumento que vai fomentar os investimentos
privados sob orientação do Estado, essa é
que é a novidade. Não é privatização,
mas é o aumento de investimentos a partir do planejamento,
a partir da orientação, a partir de projetos
estruturantes que o Estado vai definir", explicou Mantega.
O
projeto de lei que criou as parcerias foi entregue pelo então
ministro do Planejamento, Guido Mantega, ao presidente da
Câmara, João Paulo Cuinha, em novembro de 2003,
depois de ter passado por consulta pública e ter recebido
contribuições da sociedade civil. Há
oito dias, o projeto foi aprovado no Congresso Nacional. Para
Mantega, o modelo brasileiro de PPPs pode ser considerado
"um dos melhores projetos, em escala mundial".
"Sem
falsa modéstia, eu diria que nós conseguimos
isso porque nos valemos da experiência dos outros países,
que já estavam praticando PPPs, conseguimos melhorar
esses projetos, adicionar as peculiaridades e necessidades
brasileiras e esse projeto passou pelo crivo de um amplo debate",
destacou Mantega.
