O
ministro dos Transportes, Anderson Adauto, definiu cinco projetos
a serem financiados com a PPP (Parceria Público Privada),
independentemente do formato que o projeto venha a ter no Congresso.
Dois dos projetos são localizados em São Paulo:
o anel ferroviário da Capital (Ferroanel Tramo Norte)
e a adequação do complexo viário do Porto
de Santos (construção das perimetrais de Santos
e do Guarujá e o túnel que ligará as duas
cidades).
Os outros três projetos são o Arco Rodoviário
do Rio de Janeiro, a recuperação e ampliação
do Porto de Itaqui e a duplicação da BR 101 Nordeste,
entre Natal e Feira de Santana, sendo o projeto dividido em
duas concessões, com limite na divisa entre Alagoas e
Sergipe. A PPP financiará projetos que não têm
atratividade econômica para a iniciativa privada, e precisará
de algum subsídio do governo, na obra ou na operação,
para completar a remuneração do concessionário.
O Ministério estabeleceu também outros 14 trechos
de rodovias federais que serão concedidos à iniciativa
privada, no total de 5.205 km. Entre as estradas constam a BR
262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, a BR 060,
entre Brasília e Goiânia, e a BR 101, nos trechos
entre São Paulo e Rio de Janeiro e Santa Catarina ao
Rio Grande do Sul. Este será o terceiro lote de concessões
de rodovias federais.
Apenas o primeiro lote foi concluído, resultando na operação
privada de cinco trechos: Via Dutra, Rio-Juiz de
Fora, Ponte Rio-Niterói, Rio-Petrópolis e Freeway
(RS). O segundo lote, também lançado no governo
anterior, foi suspenso na atual gestão para reexame e
será reiniciado com regras novas. As oito licitações
suspensas são: Fernão Dias (SP), Regis Bitencourt
(SP), BR 153 (SP), BR 393 (RJ), BR 101 (RJ), BR 100 (Curitiba-Florianópolis),
BR 116 (Paraná até BR 376) e a Cuiabá-Santarém,
que foi incluída posteriormente.