Parcerias darão impulso ao mercado de seguro-garantia

Chiara Quintão

Riscos de engenharia e seguro patrimonial estão no foco
Os investimentos em infra-estrutura decorrentes das parcerias público-privadas (PPPs) deverão movimentar três segmentos do mercado de seguros: seguro-garantia, riscos de engenharia (incluindo responsabilidade civil) e riscos patrimoniais. Somente o ramo de seguro-garantia poderá ter prêmios adicionais anuais superiores a R$ 100 milhões, segundo estimativa do diretor técnico da Áurea Seguradora de Créditos e Garantia , Carlos Frederico Ferreira.
O cálculo foi obtido, de acordo com Ferreira, considerando-se suposta taxa padrão de 1% de seguro-garantia sobre o montante de R$ 39 bilhões do orçamento dos projetos das PPPs dos ministérios do Transporte, Minas e Energia, Integração Nacional e das Cidades, previsto pelo Plano Plurianual (PPA) 2004-2007.
Como a execução dos empreendimentos feitos por meio das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada ainda não teve início, a expectativa é que os R$ 390 milhões destinados a seguro-garantia sejam desembolsados entre o segundo semestre deste ano e o final de 2007.
Por enquanto, foram definidos os seguintes projetos: trecho 1 da Ferrovia Norte-Sul, duplicação das rodovias BR-116 e BR-342 em torno do Porto de Aratu, na Bahia, Arco rodoviário do Rio de Janeiro, Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo, e Variante ferroviária Guarapuava-Ipiranga, no Paraná. Estima-se que o valor das obras chegue a R$ 1,685 bilhão.
Segundo o diretor da Áurea Seguros, o mercado de seguro-garantia movimenta, anualmente, prêmios de R$ 250 milhões. No ano passado, a Áurea arrecadou prêmios de R$ 32 milhões no ramo de seguro-garantia, responsável por 90% do seu faturamento. O segmento é liderado pela UBF Garantias & Seguros, seguida pela J. Malucelli Seguradora e pela Áurea.
Já o diretor comercial da UBF Garantias & Seguros, Luis Barreto, prefere não estimar o possível incremento para a arrecadação de prêmios de seguro-garantia decorrentes dos projetos das PPPs. “A demanda por seguro-garantia vai depender do volume de investimentos. Falta ainda a regulamentação do fundo garantidor”, disse Barreto.
Em 2004, os prêmios da seguradora somaram R$ 62 milhões. “Nos últimos três anos, a importância assegurada na área de energia chegou a US$ 2 bilhões”, conta o diretor da UBF. Os principais clientes da seguradora são construtoras de médio e grande porte e fornecedores de equipamentos de infra-estrutura.
Barreto acredita que parte dos clientes da UBF terá interesse em participar dos projetos das parcerias.
Apólices
Segundo Ferreira, da Áurea, há duas apólices principais de seguro-garantia a serem contratadas nos empreendimentos das PPPs. “A primeira apólice é contratada no momento da proposta econômico-financeira, garantindo que se a empresa for a vencedora da licitação, vai assinar um contrato”, contou o diretor da Áurea.
A outra é a chamada garantia de performance, ou seja, a apólice assegura o cumprimento das obrigações previstas no contrato. Há ainda o seguro-garantia para o subempreiteiro, adotado nos casos em que a empresa vencedora da licitação contrata fornecedores, de acordo com o executivo da Áurea.
“Deverá haver mais demanda pelas modalidades de seguro-garantia já existentes, mas em caso de necessidade específica das PPPs, o mercado pode se adaptar e desenvolver novos produtos”, avaliou o superintendente técnico do Unibanco AIG, Guillermo León. A seguradora detém 10% de participação do mercado de seguro-garantia destinado a grandes obras, de acordo com León.
“As três maiores (UBF, Malucelli e Áurea) possuem quase 60% do mercado. Com o aumento da demanda, esperamos participar do crescimento deste mercado, que pode até dobrar de tamanho”, afirmou o superintendente técnico do Unibanco AIG.
Riscos de engenharia
O superintendente de property e energy do Unibanco AIG, Lázaro Zani Sobrinho, explica que após a contratação do seguro-garantia, por ocasião da licitação das obras, entra em cena o seguro de riscos de engenharia, destinado, por exemplo, à construção de estradas e usinas hidrelétricas. O seguro de responsabilidade civil de construção é incluído no produto, segundo o executivo.
“Os investimentos em PPPs serão uma boa oportunidade para a ampliação dos negócios das seguradoras. Depois do boom dos aportes em energia elétrica por causa do racionamento de energia, não houve grandes investimentos em infra-estrutura”, disse Sobrinho. O Unibanco AIG fornece seguros de riscos de engenharia para grandes empresas, como a Fosfértil e a Petrobras.
De acordo com o superintendente de property e energy do Unibanco AIG, passada a fase de licitação (seguro-garantia) e execução (riscos de engenharia), é a vez de os seguros patrimoniais cobrirem a etapa da operação ou “exploração pela iniciativa privada”.
“Trata-se de seguros contra incêndio e quebra de máquinas, por exemplo”, disse Sobrinho.