Linha do BNDES para energia nova pode se configurar como PPP

Oldon Machado, da Agência CanalEnergia, Negócios - A linha de crédito que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançará antes da realização do primeiro leilão de energia nova do atual modelo não deve configurar-se na modalidade de project finance, através da qual as garantias do financiamento estão atreladas ao fluxo de caixa do projeto e não ao patrimônio do tomador. Segundo o vice-presidente e diretor de infra-estrutura do banco, Demian Fiocca, o programa em montagem para a expansão da geração de energia pode adequar-se às regras de Parceria Público-Privada.

"Eu não acho (que a linha de crédito) seja nos moldes de project finance, temos que ver ainda. Acho que está mais para PPP", disse Fiocca, após participar do seminário "O desafio das PPPs" nesta segunda-feira (30), no Rio de Janeiro. O executivo evitou fazer maiores comentários a respeito da participação do banco na licitação de energia nova. A concepção da linha exclusiva para os investidores que adquirirão outorgas de usinas no leilão - previsto para o segundo semestre - está sendo articulada entre o BNDES e o Ministério de Minas e Energia.

Sobre project finance, modelo de financiamento que o banco pretende incentivar daqui para frente, Fiocca disse que um exemplo similar já foi adotado pelo BNDES na linha desenvolvida para o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, no qual o aspecto central é o uso dos recebíveis como garantia. Ele destacou que uma das medidas importantes para impulsionar o project finance é a mudança da Lei de Concessões, permitindo que o financiador assuma o controle de um projeto em caso de falência do empreendedor.

O BNDES deverá ser um dos gestores do fundo garantidor das PPPs, segundo indicou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também participou do seminário no Rio. Segundo ele, os bancos gestores do fundo - cuja regulamentação deve sair ainda este ano - serão divulgados oficialmente pelo governo até 30 de junho. "O BNDES apresentou uma proposta muito boa", disse Bernardo, que considera as PPPs o mecanismo capaz de atrelar a necessidade de investimento na infra-estrutura, a baixa capacidade do setor público e a atração do capital privado.