BNDES defende mudanças na lei de concessão para PPPs

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) defende mudanças na Lei de Concessões para facilitar a liberação de recursos da instituição para os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP). O governo federal já encaminhou ao Legislativo a proposta com mudanças que permitam ao financiador tomar os direitos de concessão em caso de inadimplência. "É um direito que pode, nesse caso, ser transferido para outro, tornando a concessão uma garantia real", afirmou o presidente do banco de fomento, Guido Mantega.
Mantega participou do seminário "Desafios das Parcerias Público-Privadas (PPPs)", na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde o diretor-financeiro da Companhia Vale do Rio Doce, Fábio Barbosa, abordou o assunto. A mineradora estuda participar do fundo garantidor que viabilizará as PPPs. A idéia é criar um fundo com garantias de ressarcimento aos investidores em caso de fracasso dos empreendimentos. Petrobras e BNDES também são cotados para compor o fundo.

Fábio Barbosa disse também que a Vale tem interesse em participar do projeto que envolve a construção da ferrovia Norte-Sul, que já opera mas ainda não está completa. A mineradora já utiliza a ferrovia.

(Sabrina Lorenzi)