Transnordestina sairá em dois meses

Governo anunciará acordo financeiro costurado entre BNDES e acionistas para iniciar a ferrovia, alternativa para escoar os grãos do Centro-Oeste em direção ao exterior. O governo anunciará dentro de dois meses o acordo financeiro costurado junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e empresas acionistas que dará partida ao projeto da Ferrovia Transnordestina, aguardada alternativa de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste em direção ao mercado externo.

A informação parte do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. É essa obra, uma das prioridades do governo Lula, que possibilitará desafogar o tráfego em torno dos portos do Sul e Sudeste, por onde passam 87% dos produtos exportados. Existem projetos para melhorar o acesso e a capacidade desses portos hoje, mas sem a Transnordestina eles terão alcance limitado na solução, explica.

O ministro tem parado pouco em seu gabinete. Boa parte do seu tempo é tomada em viagens para os locais das obras de restauração de rodovias que estão em andamento. Ele admite que ainda há muito que fazer, mas afirma já sentir ao menos uma mudança no tom das reclamações que ouve nessas viagens.

Se antes o que chegava a ele eram reclamações sobre a inércia do governo, agora são cobranças sobre novas obras.

Para ele, o tratamento dado aos transportes neste ano pode não ser o ideal, mas está bastante bom diante das situações que o setor já enfrentou. Refere-se, com este comentário, ao orçamento de sua pasta, contingenciada em R$ 1,3 bilhão no início deste ano. A dotação original, de R$ 5,5 bilhões, estaria dentro dos limites estipulados por estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para completar a recuperação da malha rodoviária brasileira em um prazo de quatro anos. Da forma como foi apresentado, o contingenciamento seria, de fato, um corte rigoroso de verba, com o qual seria impossível trabalhar, disse o ministro ao presidente Lula. Em uma demonstração de força política, Nascimento saiu do Palácio do Planalto com o compromisso de uma suplementação orçamentária assim que o dinheiro da pasta terminar, o que deve acontecer em agosto, em seus cálculos.

No atual planejamento da pasta, a maior parte dos recursos irá para a restauração de rodovias, enquanto a "tábua de salvação" das PPPs ainda se encontra distante. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Gazeta Mercantil - Na primeira coletiva que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu à imprensa, a situação da estrutura de transportes no Brasil foi citada pelo presidente como um dos pontos em que não deu para se fazer o prometido. Qual é a sua avaliação?

Alfredo Nascimento - Teria que ter colocado mais dinheiro. O tratamento dado neste ano pode não ser o ideal, mas está bom. Principalmente se a dotação prevista de R$ 5,5 bilhões for de fato liberada, pois fizemos nosso projeto em cima disso. Se continuar esse volume nos anos seguintes, dá para fazer um bom trabalho. O ritmo pode não ser o desejado, até porque não tem tanto dinheiro assim. A burocracia do governo é algo de meter medo em qualquer um. E problema muito maior do que o dinheiro.

Gazeta Mercantil - A sua pasta acabou escapando do contingenciamento de fato?

Alfredo Nascimento - Quando anunciaram o contingenciamento, fiquei com R$ 4,2 bilhões. Estive com o presidente para dizer que não conseguiria cumprir metas com esse valor e ele deu tratamento diferenciado para o ministério - o limite de R$ 4,2 bilhões está mantido, mas vale até quando eu conseguir terminar de gastar. Na hora que essa verba acabar, acho que em agosto, ele deve liberar o que está contingenciado.

Gazeta Mercantil - kern 0.2ptE como estão as obras já em andamento?

Alfredo Nascimento - Tem obra no País inteiro. É engraçado que o tom das reclamações mudou: me cobram outras obras. Não dá para resolver tudo de uma vez, são 15 anos sem investimento em restauração de rodovias.

Gazeta Mercantil - O principal entrave é falta de verba?

Alfredo Nascimento - Tem também problemas jurídicos. Um foi o processo de estadualização de estradas. Essas rodovias não estão sendo mantidas pelos estados, que vêem essa atribuição como do governo federal. Enquanto isso, a gente não tem como investir nesses trechos porque o TCU não deixa. Há rodovias importantes nessa situação. Exemplo é a BR-135 que corta Minas Gerais. Não tem como o governo federal investir nela por conta da estadualização. São 11 mil km de rodovias no estado, precisando de restauração.

Gazeta Mercantil - Para onde foi o dinheiro? Não foi para as estradas. As Parcerias Público-Privadas (PPP) eram esperadas como salvação do setor, mas até agora não se concretizaram.

Alfredo Nascimento - Há vários projetos em estudos, mas não aposto que a gente consiga fechar isso ainda neste ano. Só quando os editais forem publicados que nós vamos ter a dimensão dessa demanda. As concessões, por exemplo, já têm estudo de viabilidade econômica e as PPPs ainda não têm esses estudos. Além disso, PPP pressupõe licitação pública, prazo, tempo... e não se consegue tocar isso em menos de seis meses.

Gazeta Mercantil - Dá para prever prazo de conclusão das licitações e início das obras?

Alfredo Nascimento - Ao todo, serão 3,5 mil km de rodovias concedidas. Não dá para saber ainda o volume do investimento porque o processo ainda está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União. O processo todo terá muita transparência com a realização do leilão, na Bovespa. Ganha quem apresentar a proposta de menor tarifa de pedágio e, em uma segunda fase, quem apresentar o maior valor de concessão para o governo.

Gazeta Mercantil - E os portos no Sul e Sudeste?

Alfredo Nascimento - Todos esses terminais têm problemas parecidos - construídos em grandes capitais, em áreas que não têm calado, elas foram sendo cercadas pela população e não há mais retroárea para os portos. Há todos os tipos de gargalos que se pode imaginar, mas o principal é a dragagem. De nada adianta criar facilidades de acesso e trânsito se você não consegue entrar no porto com navio de grande capacidade de absorção de carga. Mesmo com todas essas dificuldades de acesso, se você consegue ancorar um navio de grande capacidade, ganha-se tempo e dinheiro. Imagine um empresário que contrata um navio para transportar soja de 80 mil toneladas à Ásia. Quando chega a 40 mil não pode mais embarcar nada porque o calado não sustenta, mas quem contratou paga o mesmo valor. Ou seja, o custo de transporte é muito maior nessas condições. Mas a idéia é que esse ano nós consigamos iniciar a dragagem dos 11 principais portos, responsáveis pelo escoamento de 85% das exportações brasileiras.

Gazeta Mercantil - E os projetos para criar alternativas no escoamento dessa produção?

Alfredo Nascimento - Fechamos agora acordo feito em torno da Transnordestina. O presidente Lula deve anunciar o formato final desse negócio dentro de dois meses. A equação econômica da Transnordestina está fechada via financiamento do BNDES, que participará como acionista, junto com a iniciativa privada. Agora os acionistas estão fechando com o BNDES a equação econômica. Esse é um dos projetos mais importantes, porque o que causa mais problemas de congestionamento das cargas para exportação hoje é o deslocamento desse enorme volume de produção do setor primário, especialmente de grãos, para os portos do Sul e Sudeste. O Nordeste tem três portos - Itaqui (MA), que tem a ver com a Ferrovia Norte-Sul, Pecém (CE) e Suape (PE), em condições perfeitas, sem gargalos mas também sem acesso, o que será resolvido com a Transnordestina. Ela vai dar possibilidade de carga para a produção de todo o Nordeste, servindo também ao Centro-Oeste, e isso vai significar uma economia de tempo e de dinheiro para o produtor dessa região.

Gazeta Mercantil - O licenciamento ambiental continua sendo gargalo para as obras?

Alfredo Nascimento - Como agora as obras estão concentradas em recuperar o que já existe, então a portaria conjunta que retirou a necessidade do mesmo procedimento de licenciamento ambiental para estradas antigas e novas resolveu 90% dos nossos problemas. Não havia sentido nessa exigência para recapear uma estrada, o Ministério do Meio Ambiente entendeu isso e nós chegamos a um acordo bastante benéfico. De forma geral a comunicação entre os ministérios melhorou muito. Eles têm mostrado boa vontade e nós aprendemos a falar a linguagem deles

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Karla Correia e Sérgio Prado)