Governo escolhe banco gestor do fundo das PPPs até fim de junho

Até o final de junho o governo vai definir o banco que irá gerir o fundo garantidor das Parcerias Público Privadas (PPP), informou nesta segunda-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele afirmou que as primeiras PPPs têm 99 por cento de chance de serem assinadas no atual governo.

Ele prevê que até abril do próximo ano sejam assinados alguns contratos, quando pela lei eleitoral possivelmente as PPPs sejam suspensas. O governo escolheu cinco projetos prioritários e após escolher o banco gestor vai contratar consultorias para elaboração dos editais. A previsão é que as primeiras licitações para as parcerias sejam feitas até o final deste ano.

`Se depois de abril não puder fazer mais, nós vamos continuar estudando...para o próximo governo vai estar mais adiantado`, disse o ministro.

Bernardo afirmou que o BNDES é um candidato `provável` ao papel de gestor do fundo garantidor das parcerias, papel que está sendo cobiçado também pelo Banco do Brasil. O fundo garantidor já tem ativos da ordem de 4 bilhões de reais, afirmou o ministro.

Entre os ativos que formarão o fundo estarão ações detidas pelo governo em empresas como Eletrobrás, Petrobras, Embraer, Banco do Brasil, e da Companhia Vale do Rio Doce, entre outras, informou Bernardo. O fundo garantidor será utilizado para cobrir pagamentos no caso do governo não quitar sua parte nos projetos.

Ele justificou a demora para a concretização das primeiras PPPs ao fato de ser uma iniciativa complexa e que tem que ser preparada com cuidado.

`Estamos fazendo da melhor forma para dar segurança ao investidor`, explicou. `O governo tem noção de que nem todos os problemas serão resolvidos com as PPP, e que talvez nem deslanche este ano...se conseguirmos colocar essas cinco já é um grande começo`, admitiu.

Os cinco projetos prioritários, escolhidos de uma lista inicial de 23, consistem na Ferrovia Norte-Sul, na qual a Vale do Rio Doce já demonstrou interesse; trecho de uma ferrovia no Paraná; o Ferroanel de São Paulo, um trecho da BR 116 (Bahia-Minas Gerais); e o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro.