Publicação do Valor Econômico de 29 de dezembro de 2006

Ajuste dá certo e Serra assume com folga fiscal

Cristiane Agostine 29/12/2006

Depois de nove meses de ajustes fiscais no governo de São Paulo, a situação financeira herdada pelo governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), é melhor do que a prevista em outubro, quando venceu as eleições, e o tucano assumirá com um superávit orçamentário previsto em R$ 150 milhões. O governo paulista fechará o ano com a menor relação dívida corrente líquida/ receita corrente líquida registrada desde que passou a vigorar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A relação deve ser menor que 2 e está em 1,87.

Para sanear as contas do Estado herdadas de Geraldo Alckmin, que se desincompatibilizou para disputar a Presidência pelo PSDB, o governador Cláudio Lembo (PFL) passou um sufoco. No fim de outubro, o Estado registrava um déficit de R$ 360 milhões e a situação, preocupante, já havia sido diagnosticada em maio, um mês após assumir o cargo. A equipe estadual constatou que haveria uma diferença entre o orçado e o realizado de cerca de R$ 1,3 bilhão.

Na ocasião, Lembo expediu uma circular para todos os secretários e presidentes de estatais informando que não haveria descontingenciamento dos recursos para investimentos ao longo de 2006, como de praxe. Às pressas, foram aprovadas medidas de anistia fiscal de multas e juros de IPVA, previstas para renderem ao cofre estadual cerca de R$ 700 milhões. O resultado, porém, foi além do esperado e a arrecadação chegou a R$ 2,360 bilhões, segundo o governador. "Voltou tudo à normalidade, até mesmo o ritmo das obras voltou", disse Lembo.

Com o caixa em ordem, o primeiro ano do governo Serra deverá ser marcado por grandes obras de infra-estrutura. No setor de transportes, já existe um pacote pronto para começar assim que o governador der o sinal verde. O metrô deverá ser ampliado, com a construção da linha 5, na zona Sul da cidade e a conclusão da linha 4 deverá acontecer no final de seu mandato. O Rodoanel, uma das vitrines do governo estadual, será concedido à iniciativa privada e a licitação deve acontecer no início de 2007. O novo governo fixará o preço do pedágio que será cobrado dos caminhões que usarem o Rodoanel.

Por meio de Parcerias Público Privadas (PPP), Serra levará também aos empresários a construção do Expresso Bandeirantes, uma ligação ferroviária de 93 quilômetros entre Campinas e São Paulo, e o Expresso Aeroporto, que interligará o aeroporto de Guarulhos ao centro da capital.

A nova equipe do governo estadual pretende financiar parte dos custos das obras também com recursos federais. Caso seja confirmado o nome de caso do deputado Antonio Carlos Pannunzio para a liderança do PSDB na Câmara, Serra terá um aliado. "São Paulo tem recebido muito pouco da União e temos que ter investimentos federais. Em transportes, por exemplo, não dá para pensar em projetos como metrô e Rodoanel sem os recursos da União", disse Pannunzio, que tem o apoio de Serra para a função no Legislativo.

A relação do tucano com o governo federal deve ser melhor do que a que Alckmin teve com o presidente Lula. O tucano deverá aproximar o Estado do governo federal e será um dos interlocutores do partido na discussão da política econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A formação de um núcleo dos governadores do Sudeste, com Aécio Neves (PSDB), em Minas, Paulo Hartung (PMDB), no Espírito Santo, e Sérgio Cabral (PMDB), no Rio, é bem-visto pelo tucano como forma de aprofundar as discussões sobre temas comuns aos Estados e ganhar mais peso nas discussões com o governo Lula.

O governador eleito dará início ao quarto mandato consecutivo do PSDB em São Paulo mirando uma gestão desenvolvimentista. No discurso após a proclamação de sua vitória, Serra reforçou que fará "um governo voltado ao desenvolvimento social e ao desenvolvimento econômico", e da "produção, da prosperidade e do emprego no Brasil". Para a tarefa ficou o vice-governador, Alberto Goldman, que comandará o Desenvolvimento.

Em consonância às mudanças pela qual o PSDB passa, de aproximar-se da militância e das camadas populares - hoje base social do PT- Serra anunciou que fará um governo "popular, voltado aos que mais precisam, aos que são mais vulneráveis, àqueles que são mais necessitados". Eleito no primeiro turno com 57,9% dos votos válidos, o tucano pretende ampliar seu apoio na periferia da capital e da região metropolitana, onde o PSDB é mais frágil.

Se depender da Assembléia Legislativa paulista, Serra não terá grandes dificuldades para aprovar seus projetos. Com ampla maioria dos deputados em sua base de apoio, o tucano deverá enviar logo no começo da gestão a proposta de criação de agências de desenvolvimento regionais. A oposição diminuiu na Casa e corresponde a 23% dos 94 deputados. As 22 cadeiras do PT diminuíram para 20 e o PCdoB ficou sem nenhuma das duas que possui na atual legislatura.

Serra pretende ter um PFL mais próximo no Legislativo do que foi o partido na gestão anterior. No final do governo Alckmin, deputados tucanos e pefelistas se desentenderam e parte dos parlamentares do PFL aliou-se ao PT. Para azeitar a relação com o partido aliado, Serra contemplou os pefelistas com mais cargos do que o partido esperava, de acordo com o governador Cláudio Lembo, presidente do diretório estadual do PFL.

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