Minas lança em julho editais para as obras em parcerias

Alex Capella /Ygor Salles - Minas foi pioneira na aprovação da lei e agora lança 1º edital - No próximo mês, o Estado de Minas Gerais deve iniciar a licitação das duas primeiras obras a serem feitas no País através do sistema de parcerias público-privadas (PPPs). As obras escolhidas para inaugurar esta nova modalidade de concessão são a duplicação da rodovia MG-050, que liga a região central do estado à divisa com São Paulo, e uma unidade prisional em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Juntas, as duas obras custarão cerca de R$ 450 milhões.
A modelagem das PPPs Minas foi aprovada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais e pelo governador Aécio Neves (PSDB), que sancionou a lei estadual no final de 2003.
Segundo o planejamento original do governo mineiro, além dessas duas obras, havia ficado estabelecido que o estado teria outros três projetos-piloto: construção e operação do Centro Administrativo do Estado, orçado em R$ 250 milhões; construção e operação do campus da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), além de projetos de saneamento básico, que serão geridos pela Companhia Estadual de Saneamento Básico (Copasa) e implantados em regiões com baixo índice de desenvolvimento humano.
Para buscar o interesse do investidor privado para as obras e garantir o sucesso das PPPs no estado, o governo mineiro recorreu à contratação de consultorias especializadas, a começar pela modelagem dos contratos e dos editais, em que trabalharam as multinacionais KPMG e PriceWaterhouseCoopers , que ficaram responsáveis, respectivamente, pela MG-050 e pela construção do presídio.
Além disso, o Unibanco foi contratado, ao custo de R$ 270 mil, para realizar a consultoria para o arranjo das garantias, que será gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e já conta com ações preferenciais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) avaliadas em R$ 88 milhões.
Visando a formatação dos projetos das PPPs, o governo mineiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), recebeu, a fundo perdido, US$ 675 mil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos têm origem no Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), formado por países que doam recursos para o BID. Esse dinheiro foi usado para o pagamento dos serviços de consultoria.
Além de serem qualificadas como obras capazes de atrair investidores, a rodovia MG-050 e o presídio de Ribeirão das Neves são consideradas estratégicas pelo governo estadual mineiro. A MG-050 é a maior estrada estadual de Minas, e corta uma das regiões que mais crescem no estado. Além disso, sua duplicação reduzirá o tráfego da Rodovia Fernão Dias, que liga as capitais de Minas Gerais e de São Paulo, um dos maiores “gargalos” de escoamento da produção agrícola e industrial mineira.
Já o presídio, que terá capacidade para abrigar cerca de três mil detentos, colaborará na diminuição do déficit de vagas no sistema carcerário do estado, e servirá de “modelo” para futuras PPPs do mesmo tipo, inclusive em outros estados.
São Paulo avança
Se Minas Gerais está preste a fazer uso efetivo das PPPs, o mesmo não ocorre com os outros estados que já aprovaram suas leis de parcerias. Em São Paulo, por exemplo, os projetos prioritários estão nas mãos do Conselho Gestor. Nas próximas semanas, a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) contratará empresas para fazer a modelagem dos editais, assim como foi feito em Minas Gerais.
“O corredor noroeste de Campinas e o corredor de exportação são os projetos que devem ter os editais lançados até o final do ano”, disse o assessor de PPP da Secretaria de Planejamento de São Paulo, Deraldo de Souza Mesquita Júnior.
Os dois projetos — um que cria um corredor ligando cidades da região metropolitana de Campinas, outro que modernizará as estradas que ligam Campinas ao porto de São Sebastião — estão na lista de prioridades do governo paulista desde o Plano Pluri-Anual (PPA), e juntas custarão cerca de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.