O governo
espera a aprovação do projeto de lei que regulamenta
as parcerias público-privadas (PPPs) ainda neste ano,
com a viabilização dos primeiros projetos já
no início de 2004, segundo disse há pouco o ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega.
O projeto de lei será encaminhado até o final
dessa semana ao Congresso Nacional.
Mas o mais esperado na questão ainda é a lista
de projetos que serão lançados como prioridade
para as PPPs. Mantega afirmou que o Ministério está
agilizando a divulgação da lista, prevista para
ser um aprofundamento dos projetos citados no Plano Plurianual
(PPA), com todas as condições de financiamento.
O ministro disse que o governo já tem sido procurado
por grupos do setor privado interessados na melhoria das condições
da Ferrovia Norte-Sul, com as possibilidades de escoamento de
produção de minério e soja. Mantega ainda
citou a duplicação da rodovia BR-101, que liga
o Rio Grande do Norte à Bahia, e traria a alavancagem
do turismo na região.
"A vantagem da PPP é que, em muitos casos, não
precisa de marco regulatório porque os projetos já
são um marco normativo em si", declarou o ministro.
Segundo ele, todo o setor empresarial já sinalizou entusiasmo
com a nova modalidade de parceria com o governo.