Edital para primeira parceria paulista sai daqui a um mês

Ygor Salles - O Comitê Gestor de Parcerias de São Paulo aprovou na última sexta-feira a modelagem para aquela que provavelmente será a primeira obra utilizando o modelo de parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil: a Linha 4 do metrô da capital paulista.

O edital da obra, que está pronto, ainda passará por aprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pela Assembléia Legislativa, o que, pelos cálculos do governo estadual, demorará cerca de um mês, sendo aberto ao público no final de outubro.

A obra, que está em andamento há cerca de quatro anos — terá, com a parceria, parte custeada pelo setor privado. Quem ganhar a licitação será responsável pela compra do material rodante (trilhos, trens, equipamentos e softwares de controle de fluxo) e ficará responsável pela administração da linha por 30 anos, o máximo de tempo que a lei de PPPs permite no País.

O investimento previsto ao setor privado será de cerca de US$ 900 milhões, enquanto que o governo paulista deve colocar no total outros R$ 2,4 milhões.

Boa parte deste valor já foi gasto com a perfuração dos túneis, que está em estágio bastante avançado, e com desapropriações de terrenos onde se localizarão as estações — que também serão construídos pelo governo estadual — e os túneis de ventilação.

Ao fim de todo o processo de licitação, espera-se que o contrato para a parceria seja assinado em março de 2006. O investidor privado terá pouco mais de dois anos para terminar a obra, já que sua inauguração está prevista para 2008.

A remuneração para o investidor privado virá principalmente das tarifas — cujo preço continuará sob controle do governo estadual — e será diretamente vinculado com parâmetros pré-definidos no edital. Por exemplo, indicadores de desempenho, como o cálculo de passageiros por metro quadrado.

“Esperamos que as tarifas sejam suficientes. Mas, quando não forem, o estado fará o restante da remuneração”, explicou o assessor técnico da Unidade de PPP da Secretaria da Economia e Planejamento de São Paulo, Deraldo de Souza Mesquita Júnior.

“E no caso das gratuidades, como se trata de uma política social, será totalmente pago pelo governo estadual”, disse ele.

Outra forma de remuneração que será utilizada nesta parceria é através da concessão de uso de espaços nas estações para comércio e colocação de placas de publicidade.

Como administrador da linha, o ente privado também terá que fazer a contratação de funcionários. Eles, portanto, não terão o mesmo status de funcionário público inerente aos atuais funcionários do Metrô.

Outras obras em vista

Além de ser uma prova concreta do andamento das PPPs no País, o edital para término e administração da Linha 4 do metrô paulistano deverá ser usado de parâmetro para outras obras que virão.

Espera-se para dezembro, por exemplo, o início da construção do Corredor Noroeste de Campinas, que era uma das mais cotadas para “inaugurar” as parcerias paulistas. Assim como na Linha 4 do metrô, o governo paulista fará a obra e entregará a administração ao setor privado. Neste caso, o investimento previsto a quem ganhar a licitação é de cerca de R$ 100 milhões.

Na lista de prioridades do governo estadual ainda figuram o Corredor de Exportação — que liga a região de Campinas a São Sebastião, com obras nas rodovias Rio-Santos, Tamoios e Dom Pedro, e no porto de São Sebastião — a modernização das Linhas C e F da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Expresso Aeroporto, que ligará o Aeroporto de Cumbica ao centro de São Paulo. Nestas cinco obras, a expectativa do governo estadual é de sejam necessários investimentos de cerca de R$ 7 bilhões.

Outras duas obras que poderiam ser construídas através das PPPs, o trecho sul do Rodoanel e os trechos Sul e Norte do Ferroanel, acabaram de lado a princípio porque deverão contar com investimentos das parcerias fechadas pelo governo federal.