Dilma assume com a tarefa de "agilizar processos"
A chegada da nova ministra
animou a iniciativa privada na esperança de destravar
projetos. A missão de fazer andar a agenda positiva
do governo significará mais para a ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff, do que agilizar o desempenho da pasta
que ocupa desde a última terça-feira. Na avaliação
de segmentos do setor produtivo, a paralisia que cerca projetos
fundamentais para movimentar a economia deriva, em grande
parte, da inabilidade do próprio governo negociar.
Não obstante os mais
de 60 grupos de trabalho articulados em 30 meses de administração,
com vistas a construir projetos consensuais, de tramitação
ágil no Congresso Nacional, a grande falha do Executivo
diante de sua agenda tem sido, nessa análise, não
conversar.
Proclamado "o ano da
infra-estrutura" pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, 2005 até agora trouxe poucos avanços
para os investimentos na área. A imobilidade do setor
fez com que Lula esperasse a nova chefe da Casa Civil ocupar
o gabinete do quarto andar do Palácio do Planalto já
com uma lista de prioridades na mão. Entre elas, a
execução das Parcerias Público-Privadas
(PPPs), que depende ainda da regulamentação
da lei aprovada no ano passado pelo Congresso, a construção
da ferrovia Transnordestina, a recuperação da
malha rodoviária e a transposição do
São Francisco.
Muito dessa situação
pode ser explicada pela restrição orçamentária
resultante da necessidade de formação de superávit
primário, mas o principal fator para a paralisia na
agenda governamental para a infra-estrutura é a atitude
do próprio governo diante do Congresso, avalia o coordenador
do Comitê de Assuntos Legislativos da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Carlos Alberto Cidade.
Segundo ele, o Executivo tem se mostrado rígido na
negociação com a sociedade, na formulação
de projetos, e com o Congresso. "O excesso de medidas
provisórias enviadas ao Parlamento é um bom
exemplo dessa falta de disposição ao debate.
E mesmo propostas elaboradas com a participação
dos segmentos interessados, como foi o caso da reforma sindical,
elaborada em conjunto com sindicatos e empresários,
levam a marca da dureza do governo em negociar. Ouviram todos
os lados, mas na hora de enviar o texto ao Congresso, foi
uma proposta que só atendeu o interesse do próprio
governo", exemplifica Cidade.
Outra amostra da indisposição
ao diálogo seria o projeto sobre o novo modelo das
agências reguladoras, cujo relatório está
para ser votado em uma comissão especial da Câmara
desde dezembro do ano passado. A proposta do governo, vista
pelo mercado como centralizadora, devolve aos ministérios
o poder concedente, institui a figura dos contratos de gestão,
como forma do Executivo exercer o controle social sobre órgãos
reguladores e estabelece a obrigatoriedade de ouvidorias nas
agências. Para o especialista da CNI, é a pouca
abertura do governo em aceitar modificações
no texto que está atrasando sua tramitação.
"O governo não escuta o Congresso, e se coloca
muitas vezes em uma posição antagônica
em relação a esse Poder. Não é
uma postura que facilite qualquer negociação",
critica Cidade. Na avaliação do presidente da
Associação Nacional de Infra-Estrutura e Indústrias
de Base (Abdib), Paulo Godoy, o atraso na tramitação
do texto gera um ambiente de insegurança para novos
investimentos e atrasa o setor.
Dilma Rousseff ainda terá
pela frente o trabalho de destravar projetos chave para o
governo Lula. A transposição do São Francisco,
uma das bandeiras levantadas ainda durante a campanha presidencial
pelo PT, deve ser iniciada em agosto. A construção
da Transnordestina, que oferecerá uma alternativa de
escoamento para a safra agrícola das regiões
Centro-Oeste e Sul pelos portos do Nordeste, mais a recuperação
da malha rodoviária do país, são fundamentais
para o setor de logística. Mas enfrentam problemas
por conta da ausência de regulamentação
para as PPPs, da escassez de recursos e da lentidão
do processo de licenciamento ambiental.
Para Godoy, o desembaraço
no contato entre as duas áreas é apenas um exemplo
do verdadeiro desafio que Dilma enfrentará na pasta.
"Em uma visão mais geral, o que ela precisará
fazer é a reavaliação do modo do governo
gerir o aparato estatal. Isso passa por uma mudança
na mentalidade do governo, excessivamente centralizador, por
uma reforma política, pela redução dos
custos gerados pela máquina do estado e pelo trabalho
de repensar o superávit primário", finalizou.
(Gazeta Mercantil/Caderno
A - Pág. 7)(Karla Correia)
