Reis Velloso defende modelo de PPP específico para cada setor

Um dos maiores entusiastas da concretização das PPP's no Brasil como forma de atrair investimentos do setor privado para a área de infra-estrutura, o economista e ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso acredita que o êxito da proposta vai depender do modo como será aplicada no País.

Reis Velloso, também presidente do Ibmec - Mercado de Capitais e professor da Escola de Pós-Gradução em Economia da Fundação Getulio Vargas, assinala que o Brasil vive um problema sério de deterioração de sua infra-estrutura e que o tão almejado crescimento sustentado vai depender de um processo de modernização que só as PPP's poderão propiciar. No entanto, segundo ele, é preciso que as parcerias respeitem as especificidades de cada setor.

- Alguns (setores) vão muito bem em termos de investimentos: telecomunicações, por exemplo. Havia um bom modelo, tivemos a privatização completa do setor e existe uma agência reguladora atuante. Agora, é só uma questão de termos boas regras de reajuste nos próximos contratos. Mas há setores onde não houve uma privatização completa e aí surge o problema: como financiar o investimento nesses setores? Por isso, acho que a idéia geral das PPP's deve ser mantida, mas os setores devem merecer um tratamento diferenciado - frisou.

O ex-ministro citou como exemplo de pendências que exigirão grandes negociações para seguirem adiante, a rodovia BR-116, que liga o Ceará ao Rio Grande do Sul e que necessita de investimentos vultosos em trechos pouco atraentes para o setor privado. Conforme lembrou, a parte mais rentável, entre Rio e São Paulo (rodovia Presidente Dutra), foi privatizada no governo anterior que, no entanto, não planejou uma solução para o empreendimento como um todo.

Em compensação, acrescenta Reis Velloso, existem áreas, como energia, que não deverão enfrentar problemas porque dispõem de duas empresas estatais - Petrobras e Eletrobras - com grande volume de recursos disponíveis para investimentos.

Apesar das observações, Reis Velloso está convicto do êxito da PPP's. Ele ressalta dois aspectos que, no seu entender, constituem condições básicas para que as PPP's `comecem a acontecer` ainda este ano: a existência de um marco regulatório e a constituição do Fundo Garantidor que vai estimular o setor privador a participar de investimentos de longo prazo e de grande vulto. E com garantias do governo.