BNDES terá de R$ 20 bi a R$ 25 bi para PPPs
GUILHERME
BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.
O
presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social), Guido Mantega, afirmou ontem que o banco terá
de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões para financiar
a iniciativa privada nos projetos das PPPs (Parcerias Público-Privadas)
de um orçamento de R$ 60,8 bilhões para 2005.
"Dinheiro não será problema", diz
Mantega.
Para Mantega, o BNDES deverá ser o principal instrumento
para viabilizar as PPPs, já que é o principal
banco de financiamento à infra-estrutura no país.
Pelo projeto aprovado pelo Congresso anteontem, o BNDES terá,
no entanto, um limite de participação de até
70% nos projetos.
A PPP é considerada pelo governo Lula o melhor instrumento
para viabilizar os investimentos em infra-estrutura no país.
Pelas PPPs, o Estado garante ao empresário um retorno
mínimo pelo investimento. No caso de estradas, por
exemplo, o governo pode complementar a receita dos pedágios,
caso não seja atingida uma rentabilidade mínima
prevista.
Segundo Mantega, nenhum empresário iria investir em
infra-estrutura, que são projetos de longo prazo de
maturação, sem a garantia de um retorno de 12%
a 15% ao ano. "Caso contrário, o empresário
iria preferir investir no mercado financeiro", diz ele.
O presidente do BNDES não quis fazer previsões
sobre o valor de investimentos em 2005 com as PPPs. No PPA
(Plano Plurianual de Investimento), constam 22 projetos que
poderiam ser realizados pelas PPPs.
O ex-ministro do Planejamento acha que, em 2005, por ser o
primeiro ano das PPPs, é muito difícil se fazer
uma aposta do total de investimentos. Depende de uma uma série
de fatores. Entre eles, a velocidade do governo de viabilizar
licitações para os projetos que podem ser realizados.
Outro fator importante, segundo Mantega, é a disposição
do empresário. Se o atual clima de euforia na economia
persistir em 2005, Mantega acha possível que as PPPs
se tornem um instrumento bastante procurado pelos empresários.
Por isso, ele considera bastante alta a possibilidade de o
valor de R$ 13 bilhões em investimentos ser superado
o mais rápido possível.
De acordo com Mantega, o Brasil precisa investir cerca de
US$ 20 bilhões ao ano em infra-estrutura para garantir
um crescimento sustentável de cerca de 4% a 5% ao ano.
Projeto
maduro
Animado com a aprovação das PPPS, Mantega afirmou
que o projeto brasileiro é o melhor do mundo. Mantega
foi, até bem pouco tempo, na condição
de ministro do Planejamento, o principal negociador, pelo
governo, das PPPs no Congresso. Foi ele quem apresentou a
primeira proposta, em novembro do ano passado.
Segundo Mantega, o projeto da PPP do Brasil é o melhor
do mundo por ter levado em conta a experiência de diversos
países e por ter sido debatido com toda a sociedade.
"Tudo isso fez com que o projeto fosse aperfeiçoado",
diz Mantega.
Logo ao ser apresentado no Congresso, o projeto das PPPs do
governo foi bastante criticado, principalmente pelo senador
Tasso Jereissati (PSDB-CE), que achava que, da forma como
estava, iria ferir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O projeto acabou sofrendo uma série de mudança
no Senado para que a União, os Estados e os municípios
não utilizassem as PPPs para driblar a lei.
A União, os Estados e os municípios não
poderão comprometer mais do que 1% da receita líquida
anual com as PPPs.
Também foi em debates no Congresso que foi fixado um
limite para os empréstimos do BNDES e para a participação
de fundos de pensão de estatais. Os governos (União,
Estados e municípios) só poderão financiar
até 70% dos projetos. Os fundos de pensão poderão
investir até 80% do projeto, mesmo assim só
depois de aprovação do Congresso. Mantega acha
que todo esse debate fez com que amadurecesse o projeto das
PPPs aprovado na quarta-feira e que ainda irá a sanção
presidencial.
Também será criado um fundo de R$ 6 bilhões
com base em recursos do orçamento federal e ativos
da União (como ações de estatais) para
dar garantias ao empresário privado de seu investimento
nas PPPs.
