Mantega aposta que, em seis meses, PPPs estarão ativas
As
primeiras licitações de projetos de Parcerias
Público-Privadas (PPPs) serão feitas dentro
de seis meses, segundo estimativa do presidente do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido
Mantega. Como ministro do Planejamento, Mantega foi quem idealizou
a PPP e elaborou o projeto encaminhado, em novembro do ano
passado, ao Congresso.
Ele
não concorda com as avaliações de setores
empresariais de que somente em 2006 será possível
iniciar efetivamente o processo. "Em 2005 já poderemos
aprovar projetos de parceria", garantiu, 5a. feira (23/12),
em entrevista. Mantega disse que o governo precisa evitar
"o risco de morrer na praia", ou seja, de demorar
muito tempo para viabilizar as licitações.
Bastante
feliz com a aprovação da lei que instituiu as
parcerias pelo Congresso, na quarta-feira (22), ele disse
que o BNDES vai "ajudar bastante" a viabilizar essa
nova forma de concessão. "O BNDES será
um dos principais financiadores das PPPs", observou.
Entre os 23 projetos que o governo escolheu para serem executados
por meio de parcerias até 2007, Mantega acha que 4
poderão iniciar o processo: a construção
de 330 quilômetros da ferrovia Norte-Sul; o Anel Ferroviário
de São Paulo (Ferroanel); a adequação
do complexo viário do Porto de Santos; e a recuperação
e ampliação do Porto de Itaqui, no Maranhão.
Mantega
disse que enquanto o projeto de lei da PPP estava sendo discutido
no Congresso, o Ministério do Planejamento montou um
grupo de técnicos, com a atribuição de
estudar os passos seguintes que serão adotados pelo
governo. "Aqueles que dizem que os projetos só
serão feitos em 2006 se baseiam na experiência
da Inglaterra, que levou 18 meses depois da aprovação
da legislação sobre as parcerias para fazer
as primeiras licitações", explicou. "Mas
nós aprendemos com a experiência dos outros países
e temos condições de abreviar esse tempo",
acrescentou.
Antes
de realizar as licitações, Mantega explicou
que o governo terá de definir todas as condições
do projeto. Nessa análise, os técnicos do governo
terão de calcular quanto o empreendimento vai custar,
qual será a sua rentabilidade, quanto o governo vai
pagar, qual será o valor da tarifa a ser paga pelos
usuários, qual será a forma de reajuste e como
essas condições vão se alterar ao longo
da duração do contrato.
"Os
técnicos terão de redigir contratos com regras
que irão valer por 20, 30 e até 35 anos",
observou. "Isso exige cálculos, análises,
trabalho de fôlego para o qual o Brasil ainda não
tem um grande conhecimento técnico", disse. A
unidade de PPP do Ministério do Planejamento está
recebendo, segundo ele, um treinamento intensivo e alguns
de seus integrantes foram mandados para estudar as experiências
de outros países.
A
análise mais completa foi feita sobre a experiência
de Portugal, que é considerada a mais desastrosa do
ponto de vista fiscal. Naquele país, a construção
de estradas e pontes resultou em despesas que comprometem
atualmente quase todo o orçamento do Ministério
dos Transportes. Em defesa de sua tese de que o Brasil conseguirá
reduzir o prazo de preparação das licitações,
Mantega lembrou que até mesmo as empresas privadas
obtiveram ganho com a experiência das PPPs em outros
países.
"As
empresas interessadas não estão virgens nessa
matéria. Adquiriram experiência a partir do que
aconteceu em outros países." O apoio financeiro
do BNDES às PPPs é natural, segundo Mantega,
porque uma das prioridades da instituição é
o financiamento da infra-estrutura do país. "Sem
uma infra-estrutura ampla e ágil, o país não
conseguirá manter um crescimento de 5% ao ano",
disse. Ele lembrou ainda que o BNDES é a única
fonte de recursos de longo prazo para investimentos nessa
área.
Ribamar
Oliveira
