"Ninguém tem experiência de PPP", diz ministro
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro interino do Planejamento,
Nelson Machado, disse ontem que o governo deve baixar um decreto
presidencial regulamentando as PPPs (Parcerias Público-Privadas)
até o final de janeiro. Depois disso, o processo é
longo e não é possível prever quando
o país terá o seu primeiro projeto financiado
por elas.
"Minha experiência em PPP é zero. Ninguém
tem experiência em PPP neste país", diz
Machado, que ocupa o cargo desde a saída de Guido Mantega.
Folha - O que representa a aprovação das PPPs?
Nelson Machado - As PPPs implicam uma grande possibilidade
para destravar alguns investimentos na área da infra-estrutura,
de projetos que estruturam o sistema logístico de transporte
para o aumento da produção. O importante é
ter presente que isso não é algo que dê
resultados imediatos. Amanhã não teremos estrada
pronta, o porto dragado, ferrovia recuperada. É um
trabalho longo.
Folha - Qual o papel do Planejamento a partir de agora?
Machado - No curtíssimo prazo, produzir o decreto de
regulamentação. Queremos ver se até o
final de janeiro a gente tem o decreto na rua. O pessoal que
trabalhou a legislação já pensava num
detalhamento e nos impactos. Mas ainda não há
uma minuta oficializada. Vamos conversar com as áreas
do governo como Fazenda, Casa Civil, Transportes, que têm
mais afinidade com o tema. Além disso, o Planejamento
tem um núcleo de PPP, que está estudando alguns
projetos. Ele trabalha a partir de projetos do PPA [Plano
Plurianual]. Investimentos que poderiam ser objeto de financiamento
não-ortodoxos, como ferrovias, rodovias e portos.
Folha - O que acontece depois de editado o decreto?
Machado - Começa a preparação dos editais,
feitos nas áreas específicas. A lei criou um
comitê que analisará quais projetos poderão
ser licitados.
Folha - Mas qual o cronograma após o decreto?
Machado - A minha experiência em PPP é zero.
Ninguém tem experiência em PPP neste país.
A experiência internacional tem mostrado que os países
levaram até dois anos para fazer alguma PPP após
a lei. Espero que consigamos fazer bem antes disso. Há
algum tempo vem se pensando nisso. Mas não posso fazer
futurologia.
