Modelagem de PPP paulista, primeira do Brasil, está pronta
Mais uma vez, São Paulo sai na frente. O governo paulista aprovou ontem, no comitê gestor das Parcerias Público Privadas do Estado, a modelagem da primeira operação de PPP brasileira: a da Linha 4 do Metrô. "Trem que sai na frente não tem perigo de chegar depois", diz o secretário de Planejamento do Estado de São Paulo. Os próximos passos serão a audiência pública, a publicação do edital em novembro e, se tudo correr bem, em março São Paulo estará contratando a sua primeira PPP. "Acredito que depois disso os investidores fluirão, pois já terão, na prática, um exemplo na nossa metodologia."
O governo federal ficou para trás? "Quando eu deixei o governo em 2002, deixei também pronto o projeto das PPPs federais. Acontece que o governo Lula demorou para perceber que este projeto estava pronto, demorou para avaliá-lo e demorou para descobrir que precisava de regulamentação. Só agora, dois anos depois, eles criaram o sistema de garantias", lamenta Tavares que assumiu a Secretaria de São Paulo em fevereiro e já está com a modelagem pronta. "Eu já avisei: não vou mais a seminários para discutir as PPPs. Não existe lei perfeita e temos que dar andamento aos processos para avaliar como eles funcionam." Tavares lembra que o mesmo debate aconteceu na época das concessões.
O projeto do metrô envolve um total de R$ 3,29 bilhões e 73% cabem ao Estado e 27% ficarão a cargo da iniciativa privada. O contrato terá duração de 30 anos, o parceiro privado será fiscalizado a partir de indicadores de desempenho operacionais, as gratuidades serão custeadas pelo Estado, a tarifa será definida pelo governo de São Paulo, a remuneração será definida em edital de concessão e o sistema de arrecadação contará com uma clering house para medir distribuir receitas. Na lista para entrar no processo estão os projetos do Corredor Noroeste de Campinas, Travessia marítima, duplicação da Rodovia dos Tamoios e segundo píer do Posto de São Sebastião.
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A grande procura por bônus perpétuos da Gerdau é atribuída, por Jorge Gerdau, à melhora do rating da empresa lá fora e do baixo endividamento. "Isso foi muito positivo na nossa colocação", diz Gerdau. Para onde serão destinados os US$ 600 milhões captados? "Temos algumas operações em vista no exterior e lembro você que estamos em meio de um projeto de investimento de US$ 1,5 bilhão para três anos", explica.
O Grupo Gerdau inaugurou essa semana a expansão da capacidade da Gerdau Aços Especiais Pratini, em Charqueados, e também anunciou uma nova rodada de investimentos de R$ 810 milhões no Rio Grande do Sul, parte do US$ 1,5 bilhão.